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Exército mantém patrulha de fronteiras mesmo com bloqueio do orçamento

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O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD) anunciado pelo Executivo no final de maio. Além das atividades permanentes, a Força mantém as ações adicionais de combate ao crime já iniciadas.

Por outro lado, o bloqueio está levando a Força a reavaliar as ações extras de intensificação do combate a crimes na região que, apesar de inicialmente planejadas, ainda não foram iniciadas. Essas ações adicionais são diferentes do patrulhamento contínuo realizado o ano todo. Porém, o levantamento das medidas planejadas que podem precisar de ajustes ainda não foi finalizado pelo comando do Exército.

As atividades permanentes do Exército nas fronteiras, conhecido como Operação Escudo, incluem vigilância e fiscalização contínuas, patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira com objetivo de reafirmar a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira.

A Operação Escudo atua contra crimes ambientais e ilícitos transfronteiriços, como narcotráfico e tráfico de armas e de munições. O Estado brasileiro ainda conta com ações da Polícia Federal (PF) no combate ao crime na faixa de fronteira, com auxílio das polícias civis e militares de cada estado.

Arcabouço fiscal

No final de maio, o governo anunciou o contingenciamento adicional de R$ 22,1 bilhões do orçamento, chegando a 23,7 bilhões o total de recursos bloqueados em 2026. Esses valores podem ser ainda desbloqueados até o final do ano.

O contingenciamento é uma exigência do limite de gastos do arcabouço fiscal, lei aprovada pelo Parlamento, em 2023, em substituição ao antigo teto de gastos do governo de Michel Temer, que tinha regras mais restritivas para gastos públicos.

O limite de gastos da União é justificado como parte do esforço para controlar a dívida pública. Porém, o fator que mais contribui para o aumento da dívida são os altos juros praticados pelo Banco Central (BC). 

Enquanto gastos com saúde, educação, segurança e defesa são obrigados a cumprir os limites do Arcabouço Fiscal, os gastos financeiros com a dívida e os juros não sofrem qualquer restrição orçamentária.

Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), com crescimento de R$ 14,1 bilhões; e benefícios previdenciários (+R$11,5 bilhões). 

Em contrapartida, a equipe econômica reduziu a previsão dos gastos com o funcionalismo público. Despesas com pessoal e encargos sociais: –R$ 3,8 bilhões.

 



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Estudo mostra necessidade de proteger soja para evitar perdas

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Estudo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com a Croplife Brasil, associação que reúne empresas de biotecnologia, melhoramento genético e defensivos agrícolas, mostrou que as lavouras de soja no país teriam perdas de até 55% na produtividade, caso não fossem protegidas contra pragas, doenças e ervas daninhas.

De acordo com a pesquisa, uma redução da produção poderia causar impactos negativos na economia brasileira e nos preços de produtos ao consumidor. 

No entanto, o uso de defensivos químicos é um método de proteção controverso, uma vez que algumas substâncias usadas para o manejo fitossanitário são nocivas ao meio ambiente e à saúde humana, segundo levantamento publicado por elo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A soja, segundo o Ipea, responde, junto com o milho e a cana-de-açúcar, por 76% do consumo de agrotóxicos no Brasil.

Doenças nas lavouras

O estudo feito pela Universidade Federal de Viçosa trabalhou com simulações envolvendo quatro doenças (entre elas a ferrugem-asiática e a mancha-alvo), cinco pragas (como a mosca-branca) e nove plantas daninhas.

Os pesquisadores analisaram três cenários, lavouras sem qualquer controle, com controle parcial (que garantiria até 40% de proteção da plantação) e com controle ótimo (80% de proteção).

A universidade estimou que, com controle ótimo, a produtividade por hectare pode chegar a 72 sacas. O controle parcial garantiria uma produtividade de 52 sacas, ou seja, 28% a menos que o controle ótimo. Sem qualquer controle, seria de apenas 32 sacas, o que significa uma perda de 55%.

Com isso, de acordo com o estudo, para compensar as perdas com a falta de controle fitossanitário, seria necessário plantar uma área adicional de 33,5 milhões de hectares, ou seja, quase do tamanho do estado de Goiás. A perda média, em cenário sem manejo (na comparação), chegaria a 121,3 milhões de toneladas, com um valor estimado de R$ 223,5 bilhões. 

Com o cenário de controle ótimo, a receita brasileira simulada com exportações de soja chega a US$ 44,2 bilhões. Sem controle, recua para US$ 26,6 bilhões, uma diferença potencial de US$ 17,6 bilhões por safra, segundo o estudo.

A redução da oferta poderia gerar uma alta estimada no preço da soja de até 49%.

Haveria, com isso, um aumento de cerca de 0,26 ponto percentual na inflação oficial, medida pelo IPCA, uma vez que a alta da soja teria impactos nos preços de produtos como óleo, leite e ovos.

“Essa redução da produtividade da soja, lá no produtor, acaba tendo um impacto significativo no preço da soja e na disponibilidade dos produtos no mercado final, por exemplo, de óleo de soja e do farelo, que é um subproduto da soja. Consequentemente, ia ter uma mudança no preço da carnes, carnes de porco, de frango, porque tudo isso está na cadeia de produção da soja”, destaca a pesquisadora da UFV Ana Carolyne Carvalho.

O estudo considera quatro métodos de controle fitossanitário, que podem ser usados para evitar perdas nas lavouras: a biotecnologia (como os organismos geneticamente modificados), o melhoramento genético, os bioinsumos e os defensivos químicos, além do manejo integrado, que mistura dois ou mais desses métodos.

Defensivos

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, de 2003 a 2023, o uso dos defensivos químicos, popularmente chamados de agrotóxicos, cresceu 4,4 vezes no país, passando de um consumo anual de 180 mil toneladas para 800 mil toneladas.

Com isso, o Brasil se tornou o país com maior uso de agrotóxicos por hectare plantado, 10,9 quilos por hectare (kg/ha), quatro vezes mais que os Estados Unios (2,85 kg/ha) e cinco vezes mais que a China (1,9 kg/ha).

“Os defensivos químicos podem apresentar riscos à saúde humana, incluindo efeitos agudos e crônicos, dependendo da toxicidade das substâncias e dos níveis de exposição. No ambiente, podem contaminar solos e recursos hídricos e afetar organismos não alvo, como polinizadores e organismos aquáticos, com consequências para a biodiversidade”, alerta o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Robson Barizon.

Barizon alerta que organismos geneticamente modificados podem tanto servir como estratégia para reduzir o uso de agrotóxicos como para um incremento deles. 

Isso porque algumas plantas geneticamente modificadas são imunes a doenças e a predadores, dispensando, portanto, o uso de defensivos para protegê-las nesses aspectos.

Por outro lado, algumas plantas OGM são também imunes ao efeito de agrotóxicos. Com isso, produtores podem elevar a dose dessas substâncias para ter mais efetividade na eliminação de ervas daninhas, que crescem no meio da lavoura.

“No caso dos OGM, aprovados para comercialização, não existem evidências científicas robustas de riscos adicionais à saúde humana associados ao seu consumo. Os possíveis impactos ambientais estão relacionados principalmente às características da modificação genética e às práticas agrícolas associadas, como o uso intensivo de herbicidas em culturas tolerantes, que pode favorecer a seleção de plantas daninhas resistentes”, explica Barizon.

O coordenador de Sustentabilidade da Croplife, Pedro Duarte, afirma que há uma preocupação do setor com a segurança dos químicos usados na proteção das lavouras.

“Para que um produto seja aprovado no Brasil, um defensivo químico passa por muitos estudos. Há um investimento muito grande do setor para poder garantir que aquele produto aprovado tenha a segurança, quando aplicado dentro das recomendações”, afirma Duarte.

De 2005 a 2019, 3.151 novos agrotóxicos foram registrados para uso no Brasil, com apenas 20% desse total sendo considerado de baixa toxicidade, de acordo com a pesquisa do Ipea.

Depois da promulgação da nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.875/2023), segundo o Ipea, o ritmo de novos registros de defensivos químicos aumentou. Em 2024, foram 663 liberações de novos produtos, acima dos 555 registrados em 2023.

Dados do Ministério da Saúde divulgados pela organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, mostram que de 2015 a 2025, foram registrados 73.391 casos de intoxicação por agrotóxico no país, sendo 9.729 apenas no ano passado.



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