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Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto

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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

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A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Fonte: EBC Economia

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Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

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A Petrobras fez mais uma descoberta de petróleo no poço Morpho, que fica na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros (km) da costa do Amapá. O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta sexta-feira (2). A descoberta anterior havia sido em meados de agosto. 

O poço identificado como 1-BRSA-1405-APS fica em águas ultra profundas, em lâmina d’água (profundidade do mar no local da operação) de 2.886 metros, na bacia da Foz do Amazonas.

A Margem Equatorial é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo, e chega a ser chamada de “novo pré-sal”, por causa do potencial esperado. Descobertas recentes significativas na Guiana e no Suriname têm contribuído para essa perspectiva promissora.

Qualidade do óleo

A Petrobras informou que após a descoberta de agosto, a continuidade da operação da perfuração teve o objetivo de “avaliar intervalos exploratórios mais profundos”.

A segunda descoberta foi identificada por meio de perfis elétricos, indícios em rocha e amostras de fluidos obtidos durante as operações.

“A descoberta amplia o conhecimento sobre o potencial exploratório da área e fornecerá informações adicionais para a avaliação dos sistemas petrolíferos e do potencial de recursos da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas”, disse a companhia em nota.

A Petrobras já confirmou que o petróleo encontrado em agosto é de “boa qualidade”. O material da segunda descoberta passará por análises laboratoriais. A perfuração no Morpho prossegue para avaliação das formações identificadas.

Recomposição

A companhia destaca que a exploração de petróleo no bloco Foz da Amazônia (FZA-M-59) está alinhada à estratégia de longo prazo de recomposição das reservas de petróleo e gás em novas fronteiras, “contribuindo para o atendimento à demanda energética do país”.

Em relação ao pré-sal, na costa da região Sudeste, sabe-se que se não houver mais descobertas, as reservas devem entrar em declínios na próxima década.

A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

Ibama

A Petrobras obteve autorização para perfurar a Margem Equatorial em outubro de 2025. A licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A decisão colocou empresas de petróleo e setores do governo de um lado e ambientalistas de outro, estes últimos preocupados com impacto da exploração.

A Petrobras tem defendido que as perfurações são feitas de forma “segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, observa que apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

Potencial

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente (medida que soma petróleo e gás natural).

Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, mostram que o Brasil terminou 2025 com cerca de 70 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis somente de petróleo.

 



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