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Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.

Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.

“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, disse o ministro durante nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.

O preço do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, cotação em linha com o período pré-conflito. Nos momentos mais críticos da guerra, o valor do barril ultrapassou US$ 110. 

Durigan acrescentou que o governo não tem mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção de ICMS em importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível, completou.

Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.

“Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, afirmou o ministro.  



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Bolsa Família não terá reajuste previsto no Orçamento de 2027

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Enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, a proposta de Orçamento para 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O projeto reserva R$ 157,1 bilhões para o programa social, valor inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados em 2025.

Com a proposta, o benefício mínimo permanece em R$ 600 por família. O congelamento ocorre em meio ao esforço da equipe econômica para conter o crescimento das despesas obrigatórias e transfere ao Congresso a discussão sobre uma eventual correção dos valores durante a tramitação do Orçamento.

Benefício congelado

O Bolsa Família não tem reajuste desde seu relançamento, em março de 2023.

A legislação do programa prevê que os valores podem ser corrigidos em um intervalo de até dois anos. Na interpretação do governo, porém, a regra autoriza a revisão, mas não determina que ela seja obrigatória.

Além do benefício mínimo de R$ 600, o programa prevê pagamentos adicionais conforme a composição da família. Existem benefícios extras de R$ 150 por criança de até 6 anos, de R$ 50 por gestante, de R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos incompletos e de R$ 50 por bebê de até 6 meses.

Os adicionais são cumulativos, de acordo com as características de cada família.

Quem recebe

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser até R$ 218. Também é necessário manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.

Em agosto, o programa alcançou cerca de 19,3 milhões de famílias. No mesmo período de 2025, eram aproximadamente 19,2 milhões de famílias atendidas.

O número de beneficiários, portanto, permanece próximo ao registrado no ano anterior, apesar da redução na previsão orçamentária para 2027.

Pressão no Congresso

A decisão de manter os valores sem correção ocorre em um cenário de maior pressão sobre as contas públicas. O governo prevê redução nominal dos recursos destinados ao programa, enquanto tenta limitar o avanço das despesas obrigatórias.

Durante a tramitação do projeto no Congresso, parlamentares poderão discutir alterações na previsão orçamentária e pressionar por uma eventual recomposição dos benefícios.



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