LD0 2022
Cuiabá: ações da LDO 2022 são apresentadas em audiências públicas
A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas
Economia
Nesta segunda-feira (19), a partir das 14h30, será realizada a terceira e última audiência pública para debate sobre a as ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício 2022. Os encontros são realizados pela Câmara Municipal, de forma remota pelo aplicativo Zoom.
As audiências foram divididas por secretarias onde os representantes das secretarias municipais participam fazendo a apresentação das ações previstas pelas pastas para o próximo ano. Na semana passada, as pastas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Turismo, Obras Públicas Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos- Limpurb e da Mulher ficaram em evidência.
“A audiência foi muito proveitosa. Contamos com a participação dos secretários das pastas escaladas. Diante das explanações, a receptividade por parte do legislativo municipal foi bem proveitosa”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
Para encerrar os debates, a última audiência será representada pelas Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Urbana- Semob, Saúde, Empresa Cuiabana de Saúde Pública- ECSP, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Habitação e Regularização Fundiária e Ordem Pública.
A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação. É ela que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como principal função fazer a seleção, dentre as ações previstas no Plano Plurianual- PPA, sendo aquelas consideradas prioritárias na execução do orçamento do ano seguinte.
Além de manter o equilíbrio entre receitas e despesas; critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; as metas e prioridades da Administração Pública; orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e alterações na Legislação Tributária.
A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ R$ 4.032.967.872. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.
Obras como a construção do Contorno Leste; implantação da trincheira do Círculo Militar; construção do elevado do Centro de Eventos Pantanal e do elevado no Santa Rosa estão contidas no documento previsto para 2022, assim como a construção de seis parques na cidade, investimentos na rede ambulatorial especializada.
A LDO por não incluir valores, apenas ações previstas, está aberta, se necessário for, a inclusão das alterações apontadas nas audiências. Por isso a importância desses debates com a Câmara Municipal. “Nesse ano em especial, sendo o primeiro desse novo mandato, tem a elaboração do Plano Plurianual- PPA, que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano”, acrescentou Zito Adrien.
“A minha gestão é transparente e participativa. Por isso, oriento à todos os meus secretários para que encontrem maneiras de trazer a população para mais perto das decisões de políticas públicas, porque é para a população de Cuiabá que nós trabalhamos. Esse é mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que é gerir para o povo e com transparência”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.
Economia
Prefeitura de Sinop inicia ciclo de treinamentos para fortalecer atendimento nos CRAS
A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, iniciou nesta terça-feira (21) um ciclo de treinamentos voltado às equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. A primeira capacitação ocorreu no CRAS Palmeiras e reuniu 11 servidores da unidade para o treinamento “Desenvolvendo Relacionamentos Saudáveis: Compreendendo os Temperamentos e a Arquitetura da Personalidade”.
A iniciativa integra o trabalho desenvolvido pela Escola de Governo para promover a qualificação contínua dos servidores públicos municipais. O treinamento abordou temas relacionados ao gerenciamento das emoções, autoconhecimento, relações interpessoais e desenvolvimento de competências que contribuem para um atendimento mais humanizado à população atendida pelos serviços socioassistenciais.
A psicóloga da Escola de Governo, Dayzi Senn, explicou que a proposta da capacitação é fortalecer o equilíbrio emocional dos servidores e contribuir para relações mais saudáveis no ambiente de trabalho e no atendimento ao público. “Esse treinamento ‘desenvolvendo relacionamentos saudáveis’ traz o olhar para si, porque quando eu começo a me compreender e a entender o que me causa sentimentos ruins em relação às outras pessoas, eu consigo fazer essa autogestão. E como as pessoas aqui, os servidores do CRAS, atendem muito o público, por meio desses treinamentos e dessas rodas de conversa que nós faremos, fica mais fácil fazer a autogestão dessas emoções e desses comportamentos”, explicou.
A psicóloga também destacou que a ação terá continuidade nos próximos meses e contribuirá para o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores. “Agora nós vamos até setembro com rodas de conversa. Hoje eu trouxe esse treinamento que dei para os coordenadores da Assistência Social, e as coordenadoras dos CRAS pediram que eu levasse esse treinamento para a ponta. Esse treinamento foi inserido nessas rodas de conversa e, a partir delas, auxiliará os servidores a saber lidar com a população, mas também com a própria vida”, afirmou.
A coordenadora do CRAS Palmeiras, Mariza Bertoldo, ressaltou que a capacitação fortalece a equipe e reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado aos usuários da assistência social. “É muito importante esse treinamento que a Prefeitura de Sinop leva para os CRAS. Nós, aqui do CRAS Palmeiras, estamos com toda a nossa equipe junto com a Escola de Governo. Participam a equipe técnica, o Cadastro Único e todos os profissionais da unidade. Esse treinamento é muito importante para atendermos os nossos usuários cada vez melhor”, afirmou.
Mariza Bertoldo também destacou que o trabalho desenvolvido pela Escola de Governo contribui para que os servidores mantenham o foco no acolhimento da população. “O que a Prefeitura proporciona para nós é a oportunidade de atender os nossos usuários com amor, carinho e dedicação. Às vezes a gente tem problemas em casa, mas deixa tudo isso de lado para focar no nosso trabalho. Os nossos usuários são a razão do nosso atendimento. Eles precisam sair do CRAS melhor do que chegaram. Todo esse trabalho técnico que a Prefeitura oferece fortalece a nossa equipe para prestar um atendimento cada vez mais qualificado”, disse.
A psicóloga do CRAS Palmeiras, Daniele Cadore, participou do treinamento e destacou os benefícios da iniciativa para o cotidiano da equipe. “Esses treinamentos são importantes para a nossa equipe, para que a gente aprenda a lidar melhor com as nossas emoções, com os nossos sentimentos e com os conflitos, e consiga atender melhor o usuário que procura a nossa unidade”, afirmou.
O cronograma de capacitações terá continuidade nas demais unidades do município. O próximo encontro ocorrerá no CRAS Paulista, no dia 24 de julho, seguido pelo CRAS Boa Esperança, no dia 28 de julho. As ações fazem parte do trabalho permanente da Escola de Governo, que atua na formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos efetivos e contratados, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
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