'Investigação"
CPI da Energisa aprova relatório final
Documento indica piora na prestação de serviços entre 2020 e 2021
Economia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde de quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
Na apresentação feita pelo relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia elétrica. De acordo com o relatório, em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021. Já o trabalho de campo, feito também em parceria com o executivo estadual, incluiu aferição de medidores e inspeção de instalações elétricas. “A operação ‘Tudo às claras’ está sendo modelo para outros estados”, destacou Avallone.
“Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar. Inclusive na questão dos funcionários, dos índices de qualidade e faturamento”, resumiu o relator da CPI. “Na verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação, normativas, Aneel. E isso deve ser acompanhado por uma comissão temporária para ver os desdobramentos desse trabalho”, explicou o parlamentar.
Avallone lembrou que a investigação começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso. “Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado. O presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avanços obtidos durante as investigações foi a redução do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17%.
Nascimento também apresentou um relatório em separado. Embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. “Apresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta à altura do que a sociedade mato-grossense necessita”, justificou o presidente da CPI.
Os demais parlamentares, porém, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. “É extremamente importante resguardarmos a questão legal. Ainda não foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassação da concessão”, defendeu Dr. Eugênio (PSB). “Não cabe a nós fazer esse pedido, ele tem um trâmite e acontece naturalmente caso haja as falhas necessárias”, disse Avallone.
No relatório aprovado, são feitos encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Economia
Prefeitura de Sinop reforça apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndio e orienta população sobre prevenção
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atuou em apoio ao 4º Batalhão Bombeiro Militar no combate a um incêndio de grandes proporções registrado na tarde desta quinta-feira (23), no bairro Alto da Glória. A ação conjunta reforça o compromisso do município com a proteção da população, do patrimônio e do meio ambiente, além de evidenciar a importância da integração entre os órgãos públicos em situações de emergência.
Assim que acionada, a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou um caminhão-pipa com capacidade para 15 mil litros de água e uma equipe capacitada para auxiliar diretamente nas ações de combate às chamas, prestando suporte ao trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros.
O incêndio teve início por volta das 15h e atingiu áreas de pastagens, capins, palhada de milho e leiras, avançando em direção a residências, empresas e armazéns. Em razão das condições climáticas desfavoráveis e das diversas frentes de propagação do fogo, as equipes concentraram esforços, inicialmente, na proteção das edificações ameaçadas.
Após aproximadamente cinco horas de trabalho, o incêndio foi controlado, sem registro de vítimas. Todas as residências, empresas e armazéns próximos à área atingida foram preservados. Estima-se que cerca de 160 hectares de vegetação tenham sido consumidos pelas chamas. Além das viaturas especializadas do Corpo de Bombeiros e do caminhão-pipa da Prefeitura, a operação contou com o apoio de maquinários de produtores rurais da região.
Além da atuação nas ocorrências, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforça o trabalho permanente de conscientização da população sobre os riscos provocados pelas queimadas, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a rápida propagação do fogo.
“Neste período de estiagem, todo cuidado faz a diferença. A Prefeitura de Sinop atua em parceria com o Corpo de Bombeiros sempre que necessário, disponibilizando estrutura, caminhão-pipa e pessoal capacitado para auxiliar no combate aos incêndios. Mas o mais importante é evitar que essas ocorrências aconteçam. Por isso, pedimos à população que não utilize fogo para limpar terrenos, queimar restos de poda ou qualquer outro material. Uma pequena chama pode se transformar rapidamente em um incêndio de grandes proporções, colocando em risco vidas, residências, empresas e causando sérios danos ao meio ambiente. A prevenção continua sendo a melhor forma de proteger nossa cidade”, disse ela.
A administração municipal orienta que a população não utilize fogo para limpeza de terrenos, descarte de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade. Além de representar risco à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente, a prática é passível de responsabilização conforme a legislação ambiental vigente.
Em casos de focos de incêndio ou queimadas, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, evitando qualquer tentativa de combate sem as condições adequadas de segurança.
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