MATO GROSSO
Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho
Redução de até 95% é aplicada sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributárias
Economia
O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para que contribuintes negociem seus débitos estaduais com descontos de até 95% nos juros e multas e de forma parcelada. Os benefícios são concedidos por meio dos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize que englobam dívidas relacionadas a tributos, além de multas e taxas.
Por meio do Refis podem ser negociados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD), gerados até dezembro de 2020. Já o Regularize abrange dívidas relativas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além do Detran, Procon, Indea e Ager.
Os valores em atraso podem ser parcelados em até 60 vezes e com reduções, nos juros e multas, que variam entre 45% e 95%. Os benefícios estão condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.
A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Sefaz e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos valores em atraso. Caso os débitos estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O novo prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de abril.
Atendimento
O contribuinte pode fazer a adesão ao Refis de forma online, por meio dos sistemas da Secretaria de Fazenda – sistema e-Process ou sistema IPVA. Já em relação ao Regularize, a adesão é formalizada junto aos órgãos responsáveis pela gestão das dívidas. A negociação também pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão.
Caso os valores estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir até a sede da PGE e unidades do Ganha Tempo ou procurar a Agência Fazendária do seu domicílio tributário.
Após emitir a guia, pelo site ou app, o pagamento pode ser feito nos caixas de atendimento da própria PGE, caixas eletrônicos e via aplicativos bancários (celular).
SECOM/MT
Economia
Dólar fecha a R$ 5,44 e registra maior alta semanal desde 2008
O mercado financeiro brasileiro encerrou outubro sob forte pressão, com disparada do dólar e queda acentuada da bolsa de valores. Nesta sexta-feira (30), a moeda estadunidense avançou cerca de 1% e fechou perto de R$ 5,45, enquanto o Ibovespa recuou 0,75%, aos 167,9 mil pontos.

Na semana, o dólar acumulou valorização superior a 9%, a maior desde a crise financeira de 2008. O principal índice da B3 registrou a pior queda semanal desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19.
No plano nacional, o desempenho dos ativos foi marcado pelos ajustes do mercado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas incertezas sobre a política fiscal brasileira. No cenário internacional, a forte queda de ações de empresas tecnológicas e de inteligência artificial pressionou o dólar e as bolsas de outros países.
Números do dia
- Dólar à vista: R$ 5,446 (+1,09%);
- Máxima do dólar no dia: R$ 5,463, por volta das 16h;
- Ibovespa: 167.921,80 pontos (-0,75%);
- Dólar na semana: +9,15%;
- Ibovespa na semana: -18,12%;
- Dólar em outubro: +5,27%;
- Ibovespa em outubro: -9,88%.
Câmbio
O dólar comercial fechou a sexta-feira em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,446, no maior valor de fechamento de 2026. Durante a sessão, a moeda chegou a R$ 5,463, antes de reduzir parte dos ganhos.
Na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais, o dólar acumulou alta de 9,15%, movimento que representa a maior valorização semanal desde outubro de 2008, durante a crise financeira internacional.
Em outubro, a moeda estadunidense avançou 5,27%. Com isso, passou a acumular valorização de 0,81% no ano.
Parte da volatilidade registrada na primeira metade do pregão esteve relacionada à formação da Ptax de fim de mês, taxa calculada pelo Banco Central e utilizada como referência para a liquidação de contratos futuros de câmbio.
A pressão sobre o real também foi influenciada pela reavaliação das posições dos investidores após o resultado eleitoral. A expectativa pela definição da equipe econômica do próximo governo e pela apresentação de medidas relacionadas às contas públicas manteve o mercado atento aos rumos da política fiscal brasileira.
Outro fator foi a procura por proteção cambial antes do fim de semana prolongado pelo feriado de Finados, na segunda-feira (2). No mercado internacional, a moeda estadunidense voltou a subir, perante moedas de países emergentes, num dia marcado por turbulências ligadas a empresas de tecnologia.
Bolsa acumula perdas
O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira com queda de 0,75%, aos 167.921,80 pontos. O resultado representou o quinto pregão consecutivo de baixa do principal índice da Bolsa brasileira.
Na semana, o indicador acumulou desvalorização de 18,12%, a maior desde março de 2020, quando havia recuado 18,88% em meio aos impactos iniciais da pandemia de covid-19.
O desempenho mensal também foi negativo. Em outubro, o Ibovespa caiu 9,88%, o pior resultado desde junho de 2022, quando a perda havia sido de 11,5%.
A pressão sobre as ações brasileiras ganhou força após a reeleição de Lula. No primeiro pregão depois do resultado eleitoral, na segunda-feira (26), a queda do índice acionou o circuit breaker, mecanismo que interrompe temporariamente as negociações diante de perdas expressivas.
Ao longo da semana, a saída de recursos estrangeiros também contribuiu para a pressão sobre os ativos. Dados da B3 apontaram retirada líquida de quase R$ 7,6 bilhões do mercado secundário de ações nos três primeiros pregões da semana.
Cenário externo
Além das incertezas domésticas, o mercado brasileiro acompanhou um ambiente internacional desfavorável, marcado pela cautela dos investidores em relação às empresas de tecnologia dos Estados Unidos e às perspectivas para a inflação e os juros globais.
Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou a sessão com queda de 1,82%, refletindo parte das preocupações relacionadas aos resultados de grandes empresas de tecnologia e aos investimentos em inteligência artificial.
No mercado de câmbio, o índice do dólar, que mede o desempenho da moeda estadunidense diante de uma cesta de seis divisas fortes, registrava alta de 0,01%, aos 101,890 pontos, às 17h31.
*Com informações da Reuters
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