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Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

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O Projeto de Lei nº 81/2024, que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês foi sancionado pelo Governo federal.

Desoneração

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

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A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

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“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

Com EBC





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Dólar cai para R$ 5,17 e acumula recuo de 0,15% em setembro

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Em um dia de alívio global no mercado financeiro, o dólar caiu cerca de 1%, encerrando setembro com pequena baixa. A bolsa avançou quase 1,5% no pregão e acumulou alta de pouco mais de 5% no mês.

Os mercados reagiram principalmente a dados de inflação dos Estados Unidos abaixo das expectativas, que reduziram a pressão por novas altas de juros pelo Federal Reserve. No Brasil, o cenário eleitoral e a formação da taxa de câmbio de fim de mês também influenciaram os negócios. O petróleo fechou em alta, com as tensões no Oriente Médio ainda no radar dos investidores.

Números do dia

  • Dólar à vista: R$ 5,174 (-0,76%);
  • Dólar em setembro: -0,15%
  • Ibovespa: 186.340,46 pontos (+1,37%);
  • Ibovespa em setembro: +5,03%;
  • Petróleo tipo Brent: US$ 98,03 (+1,94%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 90,42 (+1,16%);

Dólar em queda

O dólar comercial encerrou o pregão em queda de 0,76%, a R$ 5,174. Durante a sessão, a moeda chegou à mínima de R$ 5,164, recuo de 0,95%, por volta das 9h50.

No acumulado de setembro, o dólar registrou baixa de 0,15%. No terceiro trimestre, porém, avançou 0,23%. Em 2026, a moeda acumula queda de 5,75%.

Inflação estadunidense

O principal fator externo para o comportamento do câmbio foi a divulgação dos dados de inflação dos Estados Unidos.

O núcleo do índice de preços de gastos com consumo (PCE), que exclui alimentos e energia, subiu 0,2% em agosto. A expectativa era de alta de 0,3%.

O PCE cheio avançou 0,3% no mês, abaixo da projeção de 0,4%. Os dados reduziram as apostas em uma nova elevação dos juros estadunidenses em outubro e pressionaram os rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

No mercado brasileiro, o real teve desempenho positivo entre as principais moedas latino-americanas, em um ambiente de maior procura por ativos locais. O cenário eleitoral também permaneceu no radar dos investidores, sem que os dados de pesquisas fossem determinantes para a análise do pregão.

Bolsa avança

O Ibovespa subiu 1,37% nesta quarta-feira, aos 186.340,46 pontos. O índice chegou a 187.834,97 pontos na máxima e marcou 183.879,71 pontos na mínima.

Com o resultado, a bolsa brasileira acumulou alta de 5,03% em setembro. No terceiro trimestre, o avanço foi de 8,32%. Em 2026, o Ibovespa acumula valorização de 15,65%.

O movimento foi impulsionado principalmente pelas ações de bancos e por setores ligados à atividade doméstica. O ambiente externo também favoreceu os ativos de risco depois que os dados de inflação dos Estados Unidos vieram abaixo das expectativas.

O fluxo de capital estrangeiro ajudou a sustentar o desempenho da bolsa ao longo do mês. Segundo dados da B3, até 28 de setembro, houve entrada líquida de R$ 9,569 bilhões de investidores estrangeiros no mercado acionário brasileiro. No ano, o saldo acumulado é positivo em quase R$ 29 bilhões.

Em agosto, os investidores estrangeiros haviam retirado R$ 18,1 bilhões da bolsa. Em julho, o saldo havia sido positivo em R$ 4,3 bilhões, considerando ações listadas e ofertas de papéis.

Petróleo sobe

Os contratos futuros de petróleo encerraram a quarta-feira em alta, com as tensões no Oriente Médio mantendo-se elevadas e o mercado acompanhando a situação no Estreito de Ormuz.

Na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, o Brent para dezembro subiu 1,94%, ou US$ 1,87, para US$ 98,03 por barril.

O petróleo WTI para novembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), avançou 1,16%, ou US$ 1,04, para US$ 90,42 por barril.

Em setembro, o WTI acumulou alta próxima de 6%, enquanto o Brent avançou cerca de 7%.

O mercado também acompanha possíveis restrições às exportações de diesel pelos Estados Unidos e a extensão, pela Rússia, da proibição de exportação do combustível até o fim de outubro.

No Oriente Médio, o Centro de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido informou que um navio-tanque foi atingido por um projétil de origem desconhecida no Estreito de Ormuz. O episódio está sob investigação.

Apesar das tensões geopolíticas, as exportações de petróleo do Oriente Médio estão se recuperando, à medida que grandes produtores ampliaram o fornecimento por rotas alternativas ao Estreito de Ormuz.

Nos Estados Unidos, os estoques de petróleo subiram de forma inesperada na semana passada, enquanto os estoques de gasolina registraram forte queda, segundo dados do Departamento de Energia americano.

* com informações da Reuters



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