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Refis 2026 de Várzea Grande já realizou mais de 8 mil acordos

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Programa de Regularização Fiscal permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Fisco Municipal, em especial IPTU, Alvará e ISSQN

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, já realizou mais de 8.166 acordos no programa de Regularização Fiscal (Refis 2026). Conforme a legislação, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Fisco Municipal, em especial IPTU, Alvará e ISSQN e é válido para tributos – já vencidos -, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Segundo a Secretaria de Gestão Fazendária, estão acordados R$ 16.378.996,43 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), dos quais R$ 6.506.148,68 (seis milhões, quinhentos e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) já entraram em caixa.

Os atendimentos do Refis estão sendo realizados, presencialmente, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.

Os munícipes também podem ser atendidos, no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou ainda na Procuradoria Municipal. Há também o serviço, de forma virtual, pelo aplicativo WhatsApp pelo número (65) 9 8404-6296.

Em cota única os contribuintes podem efetuar o pagamento dos débitos com até 80% de descontos.

O pagamento também pode ser parcelado, seguindo a faixa: 12 parcelas com desconto de 60%, em 24 parcelas desconto de 40% e em 36 parcelas, exclusivamente para casos em que o valor total da dívida fique superior a 16.500 UPF/VG (dezesseis mil e quinhentas Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande) com desconto de 20%.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Prefeitura de Cuiabá convoca 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física

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A Prefeitura de Cuiabá está convocando 02 candidatos aprovados na função de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física, conforme Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 04/2025/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Suplementar em e 28/08/2025, para atuarem em unidades educacionais da rede municipal, no ano letivo 2026.

Os candidatos convocados devem se cadastrar e enviar a documentação listada nos editais de convocação no endereço eletrônico: https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/servico_resumido.aspx?cod_assunto_documento_tipo=495 (atribuição processo seletivo) e comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, de acordo com as datas e horários previstos nos Editais de convocação, para atribuição.

Além disso, enviar digitalizados os documentos originais até o dia 21 de Outubro, sendo obrigatórios RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar, exame admissional e certidões negativas.

O candidato que não comparecer no dia e horário previstos nos Editais ou não entregar no sistema toda a documentação exigida será eliminado. Não haverá segunda chamada, sendo convocado o candidato classificado na sequência.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente da convocação acarretará em eliminação do certame conforme item 13.3 do edital.

Os candidatos listados nas convocações deverão fazer o exame admissional no local de sua preferência, devendo constar o cargo e aptidão.

Somente serão atribuídos os candidatos listados na convocação e que entregaram a documentação no sistema.

Datas e horários para atribuição

22/10/2026 – 08h – Nesta 39ª convocação estão sendo convocados 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física.

Confira em anexo os editais de convocação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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