Cidades
Gestão Fazendária reforça campanha do Alvará 2025 com desconto de 10%
Cidades

Iniciativa oferece aos empreendedores oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, reforça a campanha de regularização do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025. Com o slogan “Quem está em dia, cresce com a cidade”, a iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo.
Os contribuintes que quitarem o alvará, em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, terão 10% de desconto, desde que não possuam débitos vencidos. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, a quitação poderá ser feita em até três vezes, porém, sem desconto. O valor da primeira parcela também vence em 24 de fevereiro, e nenhuma parcela pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município, que atualmente correspondem a R$ 203,25.
A coordenadora do Núcleo de Alvará, Stefânia Borges Fava, destaca a importância da regularização e reforça os benefícios da adesão antecipada. “Além de garantir o funcionamento legal do empreendimento, o pagamento dentro do prazo evita transtornos e penalidades futuras. O desconto é um incentivo para que os empresários aproveitem essa oportunidade e fiquem em dia com o Município”, afirmou.
O secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco, ressalta que a arrecadação com o tributo contribui diretamente para melhorias na cidade. “Os recursos arrecadados a partir do Alvará de Localização e Funcionamento são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. A arrecadação deste ano já demonstrou um crescimento significativo em relação ao ano passado, o que mostra que os contribuintes estão cada vez mais conscientes da importância desse compromisso e acreditando na nova gestão”, pontuou.
PARCIAL – Somente em janeiro, a arrecadação já soma R$ 9,23 milhões, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão é que cerca de 21 mil contribuintes quitem o tributo ao longo da campanha, totalizando um montante estimado de R$ 16,42 milhões até o final do prazo.
A coordenadora alerta que, a partir de 24 de fevereiro, aqueles que não efetuarem o pagamento do Alvará 2025 estarão sujeitos às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado de forma administrativa e protestado em cartório. “Para evitar complicações, os empreendedores devem comparecer à secretaria de Gestão Fazendária e regularizar sua situação dentro do prazo estipulado”, pontua Stefânia.

Cidades
Procon Municipal promove ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

Ação em Várzea Grande tem como alvo os alunos da rede municipal que vão participar de palestras que abordam economia e direitos assegurados, para que eles se tornem multiplicadores em suas casas
O Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, promove 15 dias de atividades em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nacionalmente em 15 de março. A programação tem como foco a orientação dos consumidores e a disseminação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca a relevância da data e da legislação consumerista: “O dia 15 de Março simboliza a luta pelos direitos do consumidor e reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor como instrumento essencial para garantir relações de consumo mais justas. Nossa gestão está comprometida em assegurar que todos tenham acesso à informação e ao atendimento adequado”.
As atividades iniciarão nesta quinta-feira, 13 de março, com o projeto “Procon na Escola”. Ao todo, 426 alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Júlio Domingos de Campos’, no Capão Grande, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h, assistirão palestras sobre educação financeira e direitos do consumidor. A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, ressalta a importância da ação: “Nosso objetivo é capacitar as crianças para que aprendam a economizar, conheçam seus direitos e se tornem multiplicadoras dessas informações em suas casas”.
Na sexta-feira, 14 de março, a partir das 8h, haverá um coffee break para os consumidores que buscarem atendimento na sede do Procon Municipal, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, e também na Subprefeitura do Cristo Rei, situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos. Ainda na sexta-feira, será realizada uma panfletagem no Várzea Grande Shopping, das 12h às 14h, aproveitando o maior fluxo de pessoas no horário do almoço.
No dia 18 de março, às 19h30, a UNIFACC Várzea Grande sediará uma palestra sobre Direito do Consumidor e Procon, na Avenida Presidente Artur Bernardes, s/n, Ipase.
Encerrando as ações comemorativas, no dia 22 de março, o Procon Itinerante atenderá mulheres durante o mutirão “VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres”. O atendimento será das 9h às 17h, na EMEB ‘Abdala José’, localizada no bairro São Mateus.
“Com essas iniciativas, o Procon Municipal reafirma seu compromisso de garantir informação e proteção aos consumidores”, lembra a coordenadora.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial na sua sede, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também há um posto de atendimento na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.
Para maior conveniência, os consumidores podem acessar serviços online através do site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon , das redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.
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