Cidades
Gestão Fazendária reforça campanha do Alvará 2025 com desconto de 10%
Cidades
Iniciativa oferece aos empreendedores oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, reforça a campanha de regularização do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025. Com o slogan “Quem está em dia, cresce com a cidade”, a iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo.
Os contribuintes que quitarem o alvará, em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, terão 10% de desconto, desde que não possuam débitos vencidos. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, a quitação poderá ser feita em até três vezes, porém, sem desconto. O valor da primeira parcela também vence em 24 de fevereiro, e nenhuma parcela pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município, que atualmente correspondem a R$ 203,25.
A coordenadora do Núcleo de Alvará, Stefânia Borges Fava, destaca a importância da regularização e reforça os benefícios da adesão antecipada. “Além de garantir o funcionamento legal do empreendimento, o pagamento dentro do prazo evita transtornos e penalidades futuras. O desconto é um incentivo para que os empresários aproveitem essa oportunidade e fiquem em dia com o Município”, afirmou.
O secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco, ressalta que a arrecadação com o tributo contribui diretamente para melhorias na cidade. “Os recursos arrecadados a partir do Alvará de Localização e Funcionamento são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. A arrecadação deste ano já demonstrou um crescimento significativo em relação ao ano passado, o que mostra que os contribuintes estão cada vez mais conscientes da importância desse compromisso e acreditando na nova gestão”, pontuou.
PARCIAL – Somente em janeiro, a arrecadação já soma R$ 9,23 milhões, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão é que cerca de 21 mil contribuintes quitem o tributo ao longo da campanha, totalizando um montante estimado de R$ 16,42 milhões até o final do prazo.
A coordenadora alerta que, a partir de 24 de fevereiro, aqueles que não efetuarem o pagamento do Alvará 2025 estarão sujeitos às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado de forma administrativa e protestado em cartório. “Para evitar complicações, os empreendedores devem comparecer à secretaria de Gestão Fazendária e regularizar sua situação dentro do prazo estipulado”, pontua Stefânia.
Cidades
Congresso em Cuiabá aborda sexualidade, violência e segurança no ambiente digital
A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Educação e da Mulher, promoveu neste domingo (18) o Congresso BASES, voltado à proteção de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado no hotel Fazenda Mato Grosso e reuniu pais, educadores, gestores escolares e profissionais de diferentes áreas para discutir a prevenção de violências e os cuidados necessários para garantir um desenvolvimento saudável e seguro durante a infância e a adolescência.
A diretora de Políticas Públicas da secretaria da mulher, Eduarda Butaca, explicou que o objetivo é preparar os profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes para reconhecer situações de risco, abordar o assunto de maneira adequada e orientar sobre como buscar ajuda.
“É importante que esses gestores, professores e psicólogos, que estão na ponta lidando com essas crianças, saibam como trabalhar esse assunto. A ideia é que elas tenham entendimento de determinadas situações e saibam a quem pedir ajuda”, afirmou.
Entre os temas abordados esteve a prevenção ao abuso sexual infantil. A psicóloga e especialista em sexualidade Leiliane Rocha falou sobre como pais, educadores e integrantes da rede de proteção podem atuar na prevenção, identificação e acolhimento de vítimas.
“Cuidar das bases lá na infância é fundamental para que a criança tenha um desenvolvimento integral saudável e saiba se proteger”, destacou a palestrante.
A programação também tratou dos impactos da pornografia na adolescência e da importância da orientação sobre sexualidade, prevenção e proteção contra diferentes formas de violência.
Segurança no ambiente digital
Os riscos da internet e a influência da tecnologia nas relações familiares também estiveram entre os assuntos discutidos. A neuroeducadora parental Larissa Massis, especialista em dependências tecnológicas e saúde digital, destacou a importância de orientar crianças, adolescentes e pais sobre situações como bullying, cyberbullying e violência sexual on-line.
“O Congresso BASES nasceu de um movimento de proteção à infância e à adolescência e busca aproximar famílias, educadores e profissionais para fortalecer a atuação conjunta. A proposta é conectar pessoas para que a gente possa trabalhar, gerando uma grande rede de proteção no nosso estado”, explicou.
A professora Aparecida da Costa Silva, que trabalha com crianças autistas, também participou do congresso em busca de novos conhecimentos. Com 29 anos de experiência na educação, ela é geógrafa, historiadora, pedagoga e especialista em autismo, além de cursar mestrado na área educacional.
Para ela, participar de encontros como esse contribui para a atualização dos profissionais e para a melhoria do trabalho desenvolvido com os alunos.
“Tirei meu domingo para estar aqui porque realmente vale a pena. Toda informação referente à infância, adolescência, crianças e educação, eu estou sempre buscando. A educação é um processo em que a cada dia a gente aprende mais. Eu aprendo com meus alunos e estou aqui mais um dia para aprender”, afirmou.
A diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ivone Machado Ferreira, reforçou a importância de manter ações de conscientização sobre a prevenção ao abuso e a outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Ela também defendeu a continuidade do congresso nos próximos anos.
“Essa conscientização é fundamental para que nossas crianças e adolescentes possam crescer protegidos e amparados”, destacou.
Atividades e sorteios
Além das palestras e atividades, os participantes acompanharam dois intervalos para coffee break, um no período da manhã e outro à tarde, além do intervalo para almoço.
O evento também contou com sorteios de uma mala de viagem, duas air fryers, seis kits de cama e 13 kits de brindes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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