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“Com Fila Zero, Várzea Grande reduz filas históricas e devolve esperança a pacientes”, diz prefeita

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância do Programa Fila Zero para reduzir a demanda reprimida de cirurgias e garantir mais agilidade no atendimento à população. A declaração foi feita durante o lançamento da segunda etapa do programa, nesta quinta-feira (23), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Segundo a gestora, o município somente no primeiro ano de convênio, conseguiu avançar em procedimentos que estavam há anos aguardando na fila, trazendo alívio aos pacientes e às famílias.

“Eu conheci o Fila Zero no ano passado. Para nós prefeitos, é um respiro do nosso município junto à saúde pública. Várzea Grande conseguiu respirar e dar esperança ao cidadão. Aquele cidadão que tanto esperava cirurgia bariátrica, aquele cidadão que precisava operar da catarata, que já esperavam pelo menos 10 anos”, afirmou.

A prefeita relatou que ouviu depoimentos de moradores emocionados após finalmente conseguirem atendimento.

“Eu ouvi muitos depoimentos, emocionados e satisfeitos. Assim que vemos a necessidade desse programa”, completou.

Flávia Moretti também defendeu que o Fila Zero se torne permanente e seja consolidado como política pública em Mato Grosso.

“Ele não pode ser apenas um programa, tem que ser política pública regida inclusive por lei. É uma forma do Estado distribuir a renda diante do que arrecada e nos tirar o fardo que é a saúde pública”, disse.

A prefeita ainda reforçou que a adesão ao programa foi uma das primeiras medidas adotadas em sua gestão e avaliou que a iniciativa teve impacto direto na melhoria da saúde municipal.

“Foi a primeira coisa que eu fiz na minha gestão: aderir ao programa Fila Zero. E esse programa salvou o ano de 2025 em Várzea Grande, na saúde pública do município. Eu quero agradecer pelo programa, governador, parabenizar toda a equipe do Estado por conduzir essa forma da tabela, melhorar os valores, para a gente poder ter mais parceiros. Isso foi muito importante”, concluiu.

A nova fase do programa, chamada de Fila Zero 3.0, prevê investimento estadual de R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos eletivos em 2026, com apoio de municípios, consórcios intermunicipais e instituições parceiras.

Desde sua criação, em abril de 2023, o programa já realizou mais de 667 mil procedimentos em Mato Grosso, entre exames, consultas e cirurgias, contribuindo para diminuir o tempo de espera e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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