A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens...
Policiais militares do 6º Comando Regional localizaram, na tarde desta terça-feira (14.7), mais 46 tabletes de substância análogas à cocaína, após encontrarem uma aeronave caída, na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por comercializar imagens com cenas de estupro...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica...
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma e uso ilícito de drogas, na noite desta segunda-feira (13.7), na...
Especialistas em medicina esportiva defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática de atividade...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também...
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023)...
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (13.7), um mandado de prisão contra um homem de 27 anos, condenado pelo crime de tráfico de drogas. A prisão...
