A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
O segundo dia da operação Alvará Regular em Casas Noturnas, realizada na quinta-feira (21), sob coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), resultou em garrafas...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 25 anos, suspeito de ameaçar e extorquir coordenador de uma mineradora, em Poconé. A prisão foi realizada nessa quinta-feira...
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, abre na próxima segunda-feira (25 de maio), às 9h, a Semana...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico, disponibiliza nesta sexta-feira (22) um total de 323 vagas de emprego...
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) já conta com uma nova camada de segurança: o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). A medida é obrigatória para...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as obrigações do Sistema Único...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, em Nobres, nesta quinta-feira (21.5), dois irmãos autores de uma tentativa de feminicídio contra a ex-companheira de um deles....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza nesta sexta-feira (22) mais uma edição do programa VG...
