O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção...
Na construção de um ambiente institucional mais seguro e equânime, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Equidade Racial, vem obtendo cada...
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo...
O curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem provocado reflexões relevantes entre magistrados...
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, avança na implantação do programa Integra Cuiabá, sistema integrado de governança que conecta...
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores subtraídos de uma vítima de estelionato,...
O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é o tema do mais recente episódio do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra. A...
A influenciadora e empresária Bianca Andrade, de 31 anos, e o apresentador do Globo Esporte Fred Bruno, de 37, voltaram a se encontrar e apareceram em...
