Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar cotas do antigo fundo Programa de Integração...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibiliza na próxima sexta-feira (26) mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa voltada à difusão de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para...
Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”....
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Alto Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem,...
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Mato Grosso estão oficialmente isentas do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio, a Tacin. A...
A Polícia Civil de Mato Grosso participa nesta semana do primeiro Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento ao Narcotráfico (Renarc) e da...
O impacto da violência doméstica vai muito além das agressões físicas. Medo, insegurança, baixa autoestima, dependência financeira e o sentimento de isolamento fazem parte da realidade...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de...
O Brasil iniciou o processo para sua primeira emissão de títulos públicos no mercado chinês, em yuan, enquanto avança na estratégia de atração de investimentos internacionais...
