Mato Grosso

Primeira-dama entrega alimentos para pessoas em situação de rua atendidas por comunidade terapêutica de Cuiabá

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação
Foram entregues mais de 500 cestas básicas e cobertores para a instituição ‘Valentes de Davi’, que acolhe moradores de rua

Pessoas em situação de rua, acolhidas pela comunidade terapeutica ‘Valentes de Davi’, receberam cestas básicas da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Foram entregues 550 kits de alimentos, contendo ainda produtos de limpeza e de higiene pessoal, do programa “Vem Ser Mais Solidário-MT unido contra o coronavírus”. Os beneficiados também receberam 560 cobertores do programa “Aconchego”.  A visita foi realizada na manhã desta quinta-feira (18). 

Na ocasião, a primeira-dama pode conhecer as instalações e o funcionamento do local que abriga pessoas vulneráveis, em situação de rua, sendo a maioria do público LGBTQ. “Conheci o trabalho realizado pela pastora Fátima através da Leandra Leal, uma amiga que também faz trabalho voluntário, e puder ver  de perto a grandiosidade da ação. Estamos tentando contribuir com a causa, que é importante para aqueles que muitas vezes não têm ninguém a quem recorrer, que são as pessoas que vivem nas ruas”, disse Virginia. 

A responsável pela entidade, a pastora Fátima Correa, explicou que atende mais de 400 pessoas com pouquíssima ajuda. “Pedimos alimentos para alguns supermercados e tentamos sobreviver com as doações. Estou sem palavras para agradecer a atitude da primeira-dama por lembrar da gente”, pontuou.


Diego Fernandes, uma das pessoas atendidas pela entidade, ressaltou que o sentimento é de gratidão. “Sou muito grato pelas doações da primeira-dama. Poucas pessoas ajudam tanto como você tem ajudado”. 

CRIDAC

Famílias atendidas pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) foram beneficiadas com 200 cestas básicas da campanha Vem Ser Mais Solidário. A cesta de alimentos contém produtos como arroz, feijão, óleo, farinha e macarrão, produtos de limpeza e de higiene pessoal.

O diretor da unidade, Luiz Antônio Ferreira, agradeceu o apoio da primeira-dama e da secretária com a entrega das doações. “Sou imensamente grato por mais uma vez poder contar com o apoio da primeira-dama”. 

Vem Ser Mais Solidário

O programa “Vem Ser Mais Solidário-MT unido contra o coronavírus” já beneficiou mais de 330 mil famílias em 2020. Devido a necessidade da população vulnerável, que se agravou com o advento da pandemia, o governador do Estado, Mauro Mende, decidiu tornar a iniciativa permanente. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), responsável pela execução do programa, já deu inicio a compra de mais 534 mil cestas básicas. Desta forma, beneficiando mais pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

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Mato Grosso

TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.

“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.

A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.

“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.

Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.

Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.



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