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Câmara de Cuiabá volta a ter duas sessões por semana

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Foi publicada no Diário Oficial de Contas a Resolução nº 04, de autoria da Mesa Diretora, alterando a agenda das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cuiabá. Por esta decisão o Parlamento Municipal volta a realizar duas sessões na semana, às terças e quintas-feiras, conforme dispõe o Regimento Interno, sempre às 9h.
 
Por causa da pandemia do coronavírus, as sessões continuam de forma remota.
 
Para que essa medida pudesse ser implementada, a resolução alterou a redação do artigo 02 da Resolução 010, de 26 de dezembro de 2020, que concentrava as sessões apenas às quintas-feiras.
 
Com a nova redação, passa a vigorar o seguinte texto: “As sessões virtuais serão realizadas em caráter ordinário, todas as terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9 horas, sem necessidade de pré-convocação, enquanto durar o estado de emergência em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e a pauta da sessão deverá ser incluída no portal oficial da Câmara, e disponibilizada aos Vereadores, juntamente com os projetos, por meio eletrônico”.
 
A Resolução entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Contas, publicado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), órgão que registra as publicações oficiais da Câmara Municipal de Cuiabá.
 
A próxima sessão será realizada no dia 16 (terça-feira) e poderá ser acompanhada no Facebook, no canal do Youtube e site da Câmara Municipal de Cuiabá.

Secom Câmara Municipal de Cuiabá

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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