Política
Harmonia entre poderes é requisito para estabilidade da nação, afirma Raquel
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Nova procuradora-geral da República tomou posse nesta segunda-feira, 18, em Brasília
Da Redação
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira, 18, e afirmou que a ‘harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação’. Raquel assume em um momento de conflito entre o presidente Michel Temer (PMDB) e seu antecessor Rodrigo Janot.
Na quinta-feira, 14, Janot denunciou Temer por organização criminosa, pelo ‘quadrilhão’ do PMDB e obstrução de justiça, no caso JBS.
O presidente participou da cerimônia. Estiveram na solenidade a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não foi à cerimônia.
O discurso de Raquel Dodge durou cerca de 10 minutos. Ela assume a cadeira que foi de Janot por quatro anos.
“O Ministério Público, como defensor constitucional do interesse público, posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe claramente a Constituição e de modo a assegurar que todos são iguais e todos são livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação”, afirmou.
Raquel ficou em segundo lugar na lista tríplice da eleição ao cargo, atrás do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, preferido de Janot, mas foi indicada por Temer. A eleição é tradicionalmente promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. No Senado, ela teve aprovação de 74 senadores.
Dodge integra o Ministério Público Federal há três décadas e chegou a liderar as investigações, por exemplo, da Operação Caixa de Pandora, que mirou o ‘Mensalão do DEM’, e prendeu o ex-governador José Roberto Arruda, enquanto exercia o cargo, em 2009.
“No ofício que ora assumo, o trabalho será cotidiano e extenuante. Precisaremos da ajuda de todos os membros e servidores do Ministério Público, pois a grandeza dessa nação tem sido construído de modo árduo”, afirmou a nova-procuradora-geral.
Fonte: O Estadão
Política
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. O parlamentar afirmou que o déficit de profissionais compromete a fiscalização da legislação trabalhista e as ações de combate ao trabalho escravo e infantil e de prevenção de acidentes.
Segundo Paim, o país possui cerca de 2,6 mil auditores para mais de 103 milhões de trabalhadores. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para concluir que a cobertura da fiscalização brasileira está abaixo da registrada em países como Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia.
— Sem auditores em campo, num país com profundas raízes escravistas, não há garantia de cumprimento da lei. Não há resgate de vidas vulneráveis. Não há redução do trabalho infantil. E não há prevenção real dos acidentes — disse.
O senador ressaltou que os auditores passaram a exercer novas atribuições nos últimos anos, entre elas a fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres e de riscos psicossociais que possam afetar a saúde dos trabalhadores. Para Paim, o aumento das responsabilidades deve ser acompanhado pelo reforço do quadro de profissionais.
— Crescem os desafios, as demandas. O quadro de auditores no Brasil se mantém reduzido, tanto levando-se em conta a determinação da Convenção 81 da OIT, que tem status supralegal no ordenamento pátrio, quanto levando-se em conta outras comparações internacionais — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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