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Após 16 anos de espera, pequeno agricultor recebe Título Definitivo da Terra

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Mato Grosso

Da Redação

 

Após 16 anos de espera, Leodonio Vieira dos Santos recebeu nesta segunda-feira (11.09) o seu Título Definitivo da Terra. Assim como ele, outras 15 mil famílias da área rural e 90 mil da área urbana receberão os documentos do Instituto de Terras de Mato Grosso em 2017. Na solenidade de entrega, o governador Pedro Taques destacou que apesar de ser um ato simples, o título é de grande importância para as famílias que o recebe e exaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo Intermat.

“Eu conheço seu Leodonio há muito tempo, desde que eu era Procurador da República. Agora ele está neste ato representando 15 mil pessoas da área rural e quase 90 mil da área urbana a quem nós entregaremos títulos este ano. O Intermat está fazendo a transformação no Estado de Mato Grosso”, ressaltou o governador.

Morador do município de Chapada dos Guimarães, Leodonio, de 87 anos, entrou com o processo de Legitimação de Posse no Intermat em 2001. “A pessoa precisa deste título para fazer um financiamento, ter melhores condições para trabalhar. O título definitivo é a garantia para conseguir esses recursos. Pretendo fazer melhorias para aumentar a renda. É uma satisfação, foram muitos anos esperando este momento”, comemora o pequeno agricultor.

O presidente do Intermat, Cândido Teles, explicou as vantagens que o título de propriedade proporciona ao cidadão. “Na área urbana o documento garante condições de realizar melhorias para valorizar sua casa. Na área rural ele compra um trator, um implemento, começa a criar um pequeno rebanho, enfim transforma a vida das famílias”.

No ato da entrega, que também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e do vice-governador Carlos Fávaro, Cândido Teles destacou ser prazeroso entregar o título de propriedade a um senhor de quase 90 anos que estava esperando há tantos anos o documento e lembrou que a entrega de títulos beneficiará moradores de 122 assentamentos. “A alegria  de seu Leodonio certamente atinge a todos nós. O governador foi muito compreensivo quando determinou que entregasse o título de propriedade a quem tem direito. Alguns desses assentamentos do Intermat já tem mais de 35 anos de existência e famílias com muitos anos de espera pelo título definitivo”.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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