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Auxílio emergencial da cultura pode ser solicitado até 24 de outubro

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Da Redação

Os profissionais da cultura de Mato Grosso têm até o dia 24 de outubro para solicitar o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. 

Sob competência da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda emergencial é oferecida aos trabalhadores com atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19 e que atuaram nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. 

O valor do auxílio é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e será pago em parcela única de R$ 1.800,00. Mulher provedora de família monoparental recebe o valor em dobro. Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros. 

Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formulário de solicitação, que inclui a aceitação do termo de autodeclaração de que está apto a receber o auxílio emergencial. Uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma.

Requisitos para solicitar o auxílio

– Não ter emprego formal ativo;

– Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do programa bolsa família;

– Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– Não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

 

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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