Política
Sefaz doa sementes e defensivos para Agricultura Familiar
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Da Redação
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta segunda-feira (05.10) mais uma doação de mercadorias apreendidas em seus postos de fiscalização. Foram entregues à Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), cerca de 4,5 toneladas de sementes, principalmente pastagens; 204 bombas d’água; 72 baldes de adubo; 76 caixas e galões de defensivos agrícolas, além 30 reparos para bombas d’água. O material será utilizado nos programas de apoio à pequenos produtores rurais em execução pela Seaf.
Segundo Erivaldo Junior, da Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, o material foi avaliado em cerca de R$ 320 mil e já se encontrava em ‘estado de abandono’. Essa situação ocorre quando passados 90 dias (ou mais) da apreensão das mercadorias e não há a regularização tributária e retirada pelos seus proprietários.
Neste ano a Sefaz já doou e incorporou ao patrimônio da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania (Sestasc), Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e outros órgãos públicos, cerca quatro milhões de reais em mercadorias apreendidas.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, a intenção da Sefaz é facilitar aos proprietários a regularização e retirada das mercadorias apreendidas pelos seus proprietários, nos prazos previstos pela lei.
“Se isso não acontece, atuamos para repassar os bens o mais rápido possível, tanto para os programas sociais da Setasc, como para suprir necessidades de secretarias ou órgãos públicos que necessitam de algum produto que estão apreendidos em nosso depósito”, explica Kleber Geraldino dos Santos.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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