Política
Lucimar baixa Novo Decreto e autoriza funcionamento de essenciais e não essenciais
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Da Redação
A prefeita Lucimar Sacre de Campos baixou o Decreto 48/2020, mantendo aberta as atividades econômicas essenciais e reabrindo as não essenciais em horário das 10 às 18 horas, flexibilizando o funcionamento da economia de Várzea Grande.
A decisão da prefeita leva em consideração o Decreto 573/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso anunciado na tarde desta sexta-feira, 24 de julho, pelo governador Mauro Mendes que com base em dados técnicos da Secretaria de Estado de Saúde em comum acordo com informações das secretarias municipais, apontam para um resultado positivo na estabilização da Covid-19, que mesmo ainda crescente demonstra estar em um momento de platô, ou seja, está se mantendo.
“O governador Mauro Mendes demonstrou maturidade política e senso de responsabilidade ao adotar uma medida assim para equilibrar o funcionamento das cidades como um todo e com um compromisso assumido conosco de que se houver piora nos números da pandemia poderemos junto, mesmo sem decisão judicial, promover novamente a paralisação das atividades”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos apontando que acredita estar Mato Grosso e as cidades entrando em um momento de estabilidade e mais a frente com certeza de redução dos casos até o controle da pandemia.
A prefeita lembrou ainda que o juiz José Leite Lindote, tem conduzido o processo judicial de forma isenta e sempre cobrando o que é melhor para fazer o enfrentamento à pandemia, resguardando a vida humana como prioridade número um, mas que ela e os outros gestores têm outras obrigações a serem cumpridas.
Para ela, os gestores públicos tem uma obrigação número um neste momento de pandemia, a saúde da população, mas isto não quer dizer que não existam outras obrigações a serem colocadas em prática como da educação, do social, de obras, da segurança e da geração de emprego e renda, pois temos milhões de pessoas sem receber salários e dependendo das esferas públicas federal, estadual e municipal para ver suas necessidades supridas.
“Reafirmo que mesmo estando em um estado de emergência em saúde e social, não podemos perder a referência em relação a outras obrigações que temos para com a população e com nossas gestões”, disse Lucimar Sacre de Campos, lembrando que a saúde pública depende de diversos componentes e um deles da economia dos Governos Federal, Estadual e Municipal para seguir em frente, pois a queda na arrecadação representa mais dificuldades para se fazer frente as necessidades do setor e uma redução nos investimentos.
No Decreto 48 de Várzea Grande, além de reafirmar o funcionamento dos serviços essenciais sem horários específicos, limitou a capacidade de atendimento de 70% e para os não essenciais com o horário previsto entre 10 às 18 horas e mantém proibido as aglomerações, jogos e festas, além de alertar para as exigências de medidas de higienização, uso de máscaras e outros meios de segurança.
Lucimar Campos assinalou ainda que todos os Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em um único sentido, vencer a batalha contra a pandemia da Covid- 19, por isso, ela sempre procura construir o melhor caminho ouvindo a todos os envolvidos e buscando soluções de consenso.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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