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Coronavírus muda até a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

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Da Redação: Lauro Nazário.

O impacto da pandemia do coronavírus muda até a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, hoje a recomendação da Casa de Leis é que os parlamentares fiquem em seus gabinetes, e acessem o plenário apenas para votar, a sugestão é uma medida encontrada como forma de evitar o risco de contágio.

Desde o princípio do ano muitas especulações foram criadas encima das três eleições que possivelmente seriam realizadas neste ano de 2020 em Mato Grosso, como a eleição suplementar para o Senado da República, para ocupar a vaga da senadora cassada Selma Arruda, que agora não tem previsão da realização desta eleição.

Como também, as eleições municipais, para eleger prefeitos e vereadores, que a mudança da data é uma questão debatida em todo cenário da política nacional, porém, muitos políticos já apostam na realização desta eleição no mês de dezembro, período que de acordo com a estimativa de alguns especialistas, a pandemia do coronavírus já deva ter perdido forças no Brasil.

Desta forma, como as duas eleições possuíram todos os motivos para sofrerem alterações, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, não podia ser diferente, porem por um causa nobre, atendendo o Projeto de Emenda Constitucional denominado de PEC Janaiva Riva.

PEC Janaina Riva

No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).

A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.

De acordo com informações de bastidores, a chapada comandada por Eduardo Botelho (DEM) como presidente, Janaina Riva (MDB) como vice-presidente e Maxi Russi (PSB) como secretário, seria um consenso entre a maioria dos parlamentares.

“Por outro lado, existem história de políticos que dormiram presidentes e foi surpreendido nas últimas horas, já que interesses e acordo ocultos que movimentam as peças dessas eleições”.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu o rito da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio da 19ª Legislatura. Ela está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10), às 9 horas. O registro de chapas à eleição deve ser realizado até o dia 8 junho de 2020.  O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis.

 

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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