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Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

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O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos

A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.



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Para conter oscilações, Tesouro anuncia nova recompra de títulos

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O Tesouro Nacional anunciou nesta terça-feira (27) que vai recomprar Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimentos em 15/08/2030, 15/05/2035, 15/08/2040 e 15/05/2045. O edital com as condições do leilão de recompra será divulgado no site da instituição.

A medida foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que disse a jornalistas, em Brasília, que a recompra dos títulos seria anunciada “na medida em que estivessem colocadas as condições e a necessidade [do governo federal] de fazer uma intervenção”.

Ao comunicar que prepara um novo leilão de recompra de títulos, a Secretaria do Tesouro também anunciou o cancelamento do próximo leilão de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Conhecidas como Tesouro Selic, as LFTs são títulos públicos de renda fixa indexados à Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.

Ontem (26), um dia após o segundo turno das eleições gerais – cuja disputa à Presidência da República foi vencida pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva -, o Tesouro Nacional recomprou mais de R$ 14,8 bilhões em títulos públicos.

A recompra dos títulos públicos é uma medida extraordinária adotada para corrigir eventuais instabilidades verificadas no mercado, como as registradas nesta segunda-feira e que Durigan classificou como “variações” decorrentes do ajuste de expectativas frente ao resultado das eleições.

“O mercado estava apostando em um determinado candidato, mas um outro, o presidente Lula, conseguiu uma vitória histórica. [Neste contexto] É natural que uma “troca de posições” cause um desarranjo [temporário] no mercado”, disse o ministro aos jornalistas, demonstrando confiança na retomada da “racionalidade de mercado”.

“Espero que hoje a gente mantenha o nível de racionalidade. Não estou falando de nível de preços, até porque não me compete falar sobre isso, mas de racionalidade, sem grandes oscilações”, acrescentou Durigan.



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