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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Prefeitura divulga resultado preliminar de edital que seleciona projetos culturais em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar da fase de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento apresenta a pontuação e a situação das propostas inscritas em oito categorias culturais.

A seleção contempla projetos nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Cultura Afro e Indígena Brasileira; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Música; e Patrimônio Histórico Cultural.

Entre as propostas que aparecem como selecionadas estão projetos de circulação teatral, exposições, produções audiovisuais, iniciativas de valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, manifestações populares, publicações literárias, apresentações musicais e ações de preservação do patrimônio histórico de Cuiabá.

A relação também apresenta projetos classificados e desclassificados, com as respectivas pontuações e informações sobre a concorrência às cotas. A divulgação é preliminar e ainda poderá sofrer alterações após a análise dos recursos apresentados pelos participantes.

Prazo para recursos

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso a partir desta terça-feira (17), com prazo até quinta-feira (19). Após esse período, os pedidos serão analisados pela comissão responsável, antes da publicação do resultado definitivo da etapa de seleção.

O edital faz parte do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e tem como finalidade fomentar a produção cultural e apoiar projetos desenvolvidos em diferentes linguagens e segmentos artísticos no município.

A relação completa dos projetos, com nomes dos proponentes, pontuações e situação na seleção, está disponível no anexo a seguir.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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