Cidades
Setor de Legislação e Normas da Educação passa a atender no prédio do Net-VG
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O Setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) passa a atender, a partir desta segunda-feira (14), no prédio onde está instalado o Net-VG. A transferência integra o processo de reorganização dos espaços físicos da Secretaria e tem como objetivo proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe.
Com a mudança, o setor passa a contar com um espaço mais amplo e adequado para acomodar os servidores, permitindo melhor distribuição das equipes e maior funcionalidade no desenvolvimento das atividades. A iniciativa também busca garantir um ambiente mais apropriado para o atendimento das demandas que chegam diariamente à Secretaria de Educação.
O Setor de Legislação e Normas desempenha papel importante na estrutura da pasta, atuando em questões relacionadas à legislação educacional, normas, orientações e procedimentos que envolvem a rede municipal de ensino. A adequação do espaço contribui para que os profissionais tenham melhores condições para organizar documentos, analisar demandas e realizar os encaminhamentos necessários.
A transferência também faz parte de uma ação mais ampla de otimização dos espaços utilizados pela Secretaria de Educação, que busca distribuir os setores de maneira mais funcional. A proposta é aproveitar melhor a estrutura disponível e proporcionar ambientes que atendam às necessidades específicas de cada equipe, tanto para o trabalho interno quanto para o atendimento ao público.
O prédio do Net-VG já abriga outro importante setor da Secretaria de Educação, a Superintendência Pedagógica, que anteriormente funcionava em um prédio em frente ao André Maggi e agora está instalada no local. A equipe atua diretamente no acompanhamento e suporte às ações pedagógicas desenvolvidas na rede municipal.
A presença dos dois setores no mesmo espaço também contribui para facilitar a integração entre as equipes e otimizar os fluxos internos da Secretaria, especialmente em demandas que envolvem diferentes áreas da gestão educacional.
Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, a reorganização dos espaços busca valorizar o trabalho dos servidores e, ao mesmo tempo, melhorar a estrutura disponibilizada para o atendimento das demandas da comunidade escolar.
“Estamos reorganizando os espaços da Secretaria de Educação para que nossos servidores possam desenvolver suas atividades em ambientes mais adequados, com mais espaço, conforto e funcionalidade. Essa mudança do Setor de Legislação e Normas para o prédio do Net-VG faz parte desse planejamento. A Superintendência Pedagógica já está funcionando no local e, agora, teremos também a equipe de Legislação e Normas, garantindo uma estrutura mais adequada para o trabalho e para o atendimento das demandas”, destacou.
A secretária ressaltou ainda que a reorganização dos ambientes não se limita à mudança física dos setores, mas representa uma medida de planejamento da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
“A nossa preocupação é oferecer condições para que cada equipe tenha um espaço compatível com as atividades que realiza. Quando proporcionamos um ambiente mais organizado e funcional, também contribuímos para melhorar o fluxo de trabalho e a qualidade do atendimento prestado à comunidade”, afirmou Maria Fernanda.
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Ouvidoria de Cuiabá amplia atendimento e já registra mais de 2 mil manifestações de cidadãos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Ouvidoria Geral do Município, já registrou 2.080 manifestações de cidadãos entre 25 de abril e 11 de setembro de 2026. Desse total, 1.108 foram encerradas no sistema com status “Resolvido”, o que representa 53,27% dos registros. O canal permite que reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões sejam formalizadas, encaminhadas aos setores responsáveis e acompanhadas até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
O volume de manifestações demonstra a utilização do serviço como um canal direto de comunicação entre a população e a Administração Municipal. Após o registro, a equipe da Ouvidoria realiza a triagem da demanda, encaminha o caso à área responsável, acompanha o andamento e registra a devolutiva ao cidadão.
Entre as manifestações encerradas como “Resolvido”, estão 587 reclamações, 256 denúncias, 215 solicitações, 33 elogios e 17 sugestões. Os registros abrangem diferentes áreas da administração pública e permitem identificar demandas apresentadas diretamente pela população aos órgãos municipais.
Entre os atendimentos acompanhados, que estão sob sigilo, estão demandas relacionadas à área tributária, infraestrutura e serviços públicos. Em um dos casos, um cidadão questionou cobranças municipais vinculadas ao seu cadastro e relacionadas a uma atividade econômica que afirmou desconhecer. A demanda foi encaminhada aos setores tributário e cadastral, que verificaram o histórico e orientaram o contribuinte sobre os procedimentos para revisão dos registros.
Em outra manifestação, moradores relataram dificuldades de circulação em uma via urbana. A demanda foi encaminhada ao setor responsável, que informou as providências realizadas na região e apresentou as condições técnicas para a execução de serviços em um trecho específico. A resposta foi posteriormente repassada ao cidadão.
A Ouvidoria também acompanha manifestações relacionadas a pagamentos e procedimentos administrativos. Em uma demanda sobre a compensação e baixa de um pagamento de IPTU realizado via PIX, o contribuinte recebeu informações sobre a tramitação do processo, os prazos administrativos e os critérios utilizados para a análise.
O status “Resolvido” corresponde ao encerramento do atendimento no fluxo da Ouvidoria, após o registro de resposta e devolutiva ao cidadão. Isso não significa, necessariamente, que a solicitação tenha sido atendida integralmente, mas que a demanda recebeu encaminhamento e resposta dentro do sistema.
Para registrar uma manifestação, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (65) 3324-4502. O serviço funciona como uma ponte entre a população e a Administração Municipal, garantindo um canal formal para o registro e acompanhamento de reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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