Em agosto de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) celebra 135 anos de uma trajetória marcada pelo fortalecimento institucional, pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso com a sociedade mato-grossense. Instituído oficialmente com a promulgação da primeira Constituição Estadual, de 1891, o MPMT acompanhou as transformações políticas, sociais e jurídicas do Estado e do país.

Ao longo de sua história, a instituição passou por profundas transformações. Inicialmente vinculada ao Poder Executivo e voltada à representação dos interesses do Estado, ampliou gradativamente sua estrutura e sua presença nas comarcas, passando a exercer papel cada vez mais relevante na defesa da legalidade e dos interesses sociais.

Um marco importante dessa evolução ocorreu em 1948, com a edição do novo Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que ampliou as atribuições do Ministério Público e instituiu o concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. O primeiro certame foi realizado em 1961. A medida representou um avanço decisivo para a independência da instituição.

Em 1969 e 1970, a criação do Conselho Superior do Ministério Público, a estruturação da Corregedoria-Geral e a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso consolidaram bases fundamentais para o desenvolvimento institucional. Nesse período, também foram instituídos os cargos de procurador de Justiça, ampliando a capacidade de atuação da instituição e modernizando sua estrutura administrativa e funcional.

Ao destacar a importância da data para a instituição, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa ressalta o legado construído ao longo das gerações e a permanente busca pelo fortalecimento do Ministério Público. “Ao longo dos 135 anos, a instituição se fortaleceu e ampliou sua capacidade de atuação em defesa da sociedade. Celebrar este marco histórico é reconhecer o legado de gerações de membros e servidores que contribuíram para consolidar um Ministério Público cada vez mais moderno, independente e comprometido com a justiça e o interesse público”, destacou.

Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, preservar a história institucional é fundamental para compreender a evolução do Ministério Público e seu papel na construção da cidadania. “O resgate desta trajetória traduz o reconhecimento da atuação de sucessivas gerações de membros e servidores que, guiados pelos princípios constitucionais da independência e da legalidade, consolidaram um órgão ministerial forte e indispensável à justiça”, afimrou.

(Com colaboração do historiador Ruan Gabriel de Almeida Vital, do Memorial do MPMT)
Foto capa: Imagem gerada por IA.

Fonte: Ministério Público MT – MT