Economia

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Publicado em

Economia


A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a  comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

 



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Ponte Júlio Müller terá interdição no fim de semana para obras de recomposição vinculadas ao BRT

Publicados

em


Ponte Júlio Müller terá interdição no fim de semana para obras de recomposição vinculadas ao BRT

Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana orienta motoristas sobre rotas alternativas durante os serviços realizados pelo Governo de Mato Grosso

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, informa que a Ponte Júlio Müller será interditada temporariamente no sentido Cuiabá neste sábado (29) e domingo (30), das 8h às 16h. A medida é necessária para a execução de serviços de recomposição da estrutura e aplicação de capa asfáltica nas faixas destinadas ao BRT.

Os trabalhos fazem parte das obras de implantação do Corredor de Transporte Público Integrado por meio do Bus Rapid Transit (BRT), executadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e estão sendo realizados conforme o cronograma do consórcio responsável pela execução.

Durante o período de interdição, os motoristas que seguem em direção a Cuiabá poderão utilizar rotas alternativas para evitar o trecho bloqueado. Entre as opções estão a Avenida 31 de Março, com acesso à Ponte Sérgio Motta; a Avenida Dom Orlando Chaves, pelo Viaduto Isabel Campos, no sentido Ponte Nova; e a Alameda Júlio Müller, também com acesso à Ponte Sérgio Motta.

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana orienta os condutores a programarem seus deslocamentos com antecedência e a redobrarem a atenção nas vias que serão utilizadas como alternativas. A previsão é de aumento no fluxo de veículos nesses trajetos durante o período dos serviços, o que poderá provocar alterações temporárias na circulação.

A interdição ocorrerá exclusivamente durante a execução dos trabalhos programados, sendo adotadas medidas de sinalização e orientação para organizar o trânsito e minimizar os impactos na mobilidade urbana.

A Prefeitura de Várzea Grande reforça a importância da compreensão e colaboração dos motoristas e usuários do sistema viário durante a realização dos serviços, que integram as obras de infraestrutura do BRT na região.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA