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MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

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A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União em fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sábado (1º) e entrou em vigor na mesma data.

Na área de crédito, a MP 1.382/2026 autoriza a União a ampliar em até R$ 2 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que reduz o risco das operações de crédito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Com o aporte, o fundo poderá ampliar a cobertura de novas operações.

A medida também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado em linhas de crédito como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto ainda permite combinar recursos da União e das instituições financeiras no Programa Desenrola Adimplentes e prorroga até 31 de agosto de 2027 o prazo para execução das ações de educação financeira do Novo Desenrola Brasil.

Para o Minha Casa, Minha Vida, a medida prevê aporte adicional também de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), responsável por dar cobertura a riscos em operações de crédito habitacional. A MP também altera regras do fundo, renova por mais dois anos o prazo para a regularização de unidades habitacionais pendentes de conclusão ou entrega e modifica dispositivos da legislação que disciplina o programa.

A medida provisória altera trechos da MP 1.350/2026, que vence na quarta-feira (12) e ainda não começou a ser analisada pelo Congresso. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Cuiabá reforça vacinação contra Covid-19 e orienta grupos prioritários a manter doses atualizadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, principalmente entre os públicos prioritários. Os imunizantes estão disponíveis gratuitamente nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), conforme as recomendações do Ministério da Saúde.

A Covid-19 continua circulando em Cuiabá, e a vacinação é uma das principais estratégias para prevenir complicações, internações e mortes. A orientação é que idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas e indivíduos imunocomprometidos mantenham o esquema vacinal atualizado.

Nesta época do ano, também é comum a circulação de vírus respiratórios e o registro de síndromes gripais. Em Cuiabá, a alternância entre períodos de calor intenso e a chegada das chuvas exige atenção aos cuidados com a saúde. Sintomas como tosse, febre, coriza e dor de garganta podem estar relacionados a diferentes vírus, não necessariamente à Covid-19.

Quanto aos casos notificados de Covid-19, a comparação entre as semanas epidemiológicas 01 e 42 aponta uma redução expressiva em Cuiabá. No mesmo período de 2025, foram registradas 1.412 notificações da doença. Já em 2026, considerando as mesmas semanas epidemiológicas, houve uma queda de 85,33% no número de casos notificados.

Entre os grupos prioritários para a vacinação estão pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, pessoas com obesidade, diabetes, doenças crônicas, deficiência permanente e imunidade comprometida. Também fazem parte da estratégia trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas em situação de rua e outros públicos definidos pelo Ministério da Saúde.

A recomendação é que idosos e pessoas imunocomprometidas recebam doses de reforço a cada seis meses. Para gestantes, a indicação é de uma dose a cada gestação. Já os demais grupos especiais devem seguir a recomendação de vacinação anual, conforme as orientações do Ministério da Saúde.

Além da vacinação, medidas simples ajudam a reduzir a transmissão dos vírus respiratórios. A SMS orienta a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel, a manutenção de ambientes ventilados e o uso de máscaras em caso de sintomas respiratórios, especialmente em locais fechados e com grande circulação de pessoas.

Pessoas com sintomas devem evitar contato próximo com idosos, gestantes e indivíduos com doenças crônicas ou imunidade comprometida, reduzindo o risco de transmissão.

Os principais sintomas da Covid-19 são febre ou calafrios, tosse, falta de ar, cansaço, dores no corpo, dor de garganta, coriza e, em alguns casos, perda do olfato ou paladar.

Em caso de sintomas, a orientação é procurar uma unidade de saúde para avaliação. Dificuldade para respirar, dor ou pressão persistente no peito e piora importante do estado geral exigem atendimento imediato.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação continua sendo fundamental para proteger a população, especialmente as pessoas mais vulneráveis, e orienta que os cuiabanos procurem a USF mais próxima para verificar se há doses pendentes no esquema vacinal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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