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Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

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O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.

A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.

Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.

Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.

A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.

O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.

“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.

O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

Autor: Josiane Dalmagro

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Quiz do Respeito é aprimorado para identificação da violência

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O Quiz do Respeito é um importante instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponibilizado pelo Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, a ferramenta foi desenvolvida especialmente para auxiliar mulheres que vivenciam situações de abuso e violência, mas que, muitas vezes, não conseguem reconhecer, de imediato, os sinais presentes em seus relacionamentos.
O Quiz está entre os conteúdos mais acessados do Observatório Caliandra, ficando atrás apenas dos painéis de dados. Neste ano foram 957 acessos distintos a página do Quiz do Respeito, com tempo médio de interação de 2 minutos e 49 segundos, período compatível com o tempo necessário para o preenchimento do questionário. Entre janeiro e setembro de 2026, o Observatório Caliandra recebeu 17.538 visualizações.
O número de acessos demonstra a relevância do Quiz como ferramenta de informação, prevenção, conscientização e percepção de risco, contribuindo para a identificação de comportamentos abusivos que, com frequência, são naturalizados nas relações afetivas.
A ferramenta também busca alcançar mulheres que ainda não procuraram os serviços da rede de proteção, seja por desconhecimento, medo, dependência emocional ou dificuldade de reconhecer a violência vivenciada.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, destaca que o Quiz pode funcionar como uma importante porta de entrada para o processo de conscientização e busca por proteção. “A ferramenta pode representar um ponto inicial no processo de conscientização, encorajando a mulher a reconhecer situações de violência, buscar apoio e adotar medidas de proteção”, disse.
Neste ano, as perguntas do Quiz foram reestruturadas com base nas referências e nos fatores de risco considerados pelo Formulário Nacional de Avaliação de Risco, além de adequadas para uma linguagem mais acessível e objetiva. A reformulação busca facilitar a identificação progressiva dos sinais de violência, desde comportamentos de controle, ciúme e manipulação até situações de violência física, ameaça e risco à vida.
O Quiz é composto por 28 perguntas, organizadas de forma progressiva, contemplando diferentes manifestações da violência de gênero e fatores associados ao agravamento do risco, incluindo aspectos emocionais, psicológicos, patrimoniais e físicos, além de situações relacionadas à violência sexual e à ameaça de feminicídio.
A página do Quiz do Respeito, disponível no Observatório Caliandra, apresenta os diferentes níveis de risco da violência, associados ao Violentômetro e às formas de violência previstas na Lei Maria da Penha.
A ferramenta também disponibiliza orientações sobre a rede de apoio e os canais de atendimento, denúncia, acolhimento, orientação e proteção, contribuindo para que mulheres possam reconhecer situações de violência, identificar sinais de agravamento do risco e buscar ajuda de forma adequada.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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