Mato Grosso
Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão
Mato Grosso
O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Unidades do MPMT devem indicar atividades educacionais até dia 23
As unidades do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) têm até o dia 23 de outubro para participar da construção do Plano Anual de Capacitação (PAC) de 2027. Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o levantamento vai ajudar a definir as ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional que serão oferecidas pela instituição no próximo ano.Para isso, departamentos e Procuradorias de Justiça Especializadas receberam um questionário eletrônico elaborado pela equipe do Ceaf. Por meio do formulário, as unidades podem apontar dificuldades enfrentadas no dia a dia, necessidades de capacitação e resultados que esperam alcançar com as ações de treinamento. As informações servirão de base para o planejamento das atividades educacionais do MPMT.Mais do que levantar sugestões de cursos ou palestras, o Ceaf pretende identificar os problemas que demandam solução e as competências que precisam ser fortalecidas. A proposta é estruturar as ações educacionais a partir de um diagnóstico institucional consistente, o que permitirá maior pertinência pedagógica, melhor direcionamento dos investimentos em capacitação e ampliação da avaliação dos resultados alcançados.“O objetivo é construir um Plano Anual de Capacitação cada vez mais conectado às necessidades concretas das unidades do Ministério Público. Mais do que levantar sugestões de cursos, buscamos compreender os problemas que precisam ser solucionados, as competências que devem ser desenvolvidas e os resultados que se espera alcançar. Esse processo é fundamental para que as ações educacionais contribuam efetivamente para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade”, destaca o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.Além de mapear novas demandas, o levantamento também contempla a avaliação das capacitações realizadas em 2026. As unidades poderão informar em que medida as atividades formativas contribuíram para o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, o aprimoramento de procedimentos, a melhoria da qualidade dos serviços, a redução de erros e o aumento da eficiência institucional. As informações servirão de base para o aperfeiçoamento contínuo das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Escola Institucional.O link do formulário foi encaminhado às unidades juntamente com o ofício institucional e as orientações para participação. Após o encerramento do prazo, a equipe do Ceaf realizará a sistematização e a análise das informações recebidas, que subsidiarão a elaboração da proposta do Plano Anual de Capacitação de 2027. O documento será posteriormente submetido às instâncias competentes para apreciação e aprovação, consolidando o planejamento das ações de formação e aperfeiçoamento profissional do MPMT para o próximo exercício.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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