Agricultura
Aprosoja-MT diz como evitar problemas legais após incêndios nas lavouras
Agricultura
Com a chegada do período mais seco do ano, os incêndios em áreas rurais voltam a figurar entre as maiores ameaças ao agronegócio em Mato Grosso. Mais do que combater as chamas, o produtor precisa estar atento à segurança jurídica: em muitos casos, o agricultor que já foi vitimado pelo fogo acaba sofrendo questionamentos e investigações indevidas sobre a origem das ocorrências.
A recomendação central da Aprosoja-MT é a profissionalização da resposta imediata ao sinistro. A percepção de que o produtor seria o causador das queimadas é um equívoco que custa caro, alerta Nathan Belusso, vice-coordenador da Comissão de Sustentabilidade da entidade. “Na prática, o produtor está entre os maiores prejudicados, já que o fogo compromete a fertilidade do solo, reduz a produtividade e coloca em risco lavouras, máquinas, animais e pessoas”, afirma.
Para se resguardar, a orientação técnica é clara e não admite improvisos. Assim que o foco é controlado, o produtor deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO) detalhando data, hora e circunstâncias do início do fogo. A formalização em cartório, por meio de uma ata notarial, é considerada um diferencial jurídico, pois documenta com fé pública a situação da propriedade imediatamente após a passagem das chamas.
O delegado coordenador do Núcleo Vale do Guaporé, Yuri Nunes Cervo, que enfrentou um grande incêndio em sua própria fazenda em 2020, destaca que o registro detalhado é a única forma de provar que a propriedade foi alvo e não a fonte do desastre. “Além dos danos imediatos, o fogo destrói anos de investimentos em conservação do solo, afetando a matéria orgânica, a microbiota e a capacidade de retenção de umidade, fatores essenciais para a produtividade agrícola”, diz Cervo. Ele reforça que, durante o combate, todo registro — seja por fotos, vídeos ou depoimentos das equipes de brigada — deve ser centralizado para compor o dossiê de defesa.
A estratégia de defesa começa muito antes da primeira chama. O treinamento de brigadas próprias e o investimento em equipamentos de combate — como reservatórios, bombas costais e aceiros bem planejados — fazem parte da gestão de risco nas propriedades mato-grossenses. A integração rápida com o Corpo de Bombeiros e vizinhos de área também é um ponto de controle que, além de conter a propagação, demonstra a boa-fé e o empenho do produtor em proteger o ecossistema.
A entidade reforça que, neste período de estiagem, a documentação é o braço direito do agricultor. Manter os protocolos das autoridades atualizados e o histórico da propriedade organizado não é apenas burocracia, mas a garantia de que o patrimônio e a reputação do produtor estarão protegidos contra eventuais acusações infundadas.
Agricultura
Produtores vão às urnas para definir comando da entidade até 2029
Os produtores de soja e milho de Mato Grosso têm um compromisso com a representação do setor nesta segunda-feira (0911). A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) realiza eleições para escolher a diretoria que comandará a entidade entre 2027 e 2029, além dos delegados responsáveis por representar os agricultores nos 35 núcleos regionais distribuídos pelo estado.
A votação ocorre das 7h às 17h, pelo horário de Mato Grosso, em 36 seções eleitorais. Uma delas funciona na sede da associação, em Cuiabá, enquanto as outras 35 estão instaladas nos sindicatos rurais dos municípios que sediam os núcleos regionais.
A eleição ocorre em um momento de desafios para os produtores, especialmente diante das dificuldades de acesso ao crédito, do aumento do endividamento rural, das exigências ambientais e das condições de comercialização da produção. São questões que deverão ocupar a agenda da próxima diretoria, responsável por representar os interesses dos associados nas discussões com governos, instituições financeiras e demais setores da cadeia produtiva.
Neste ano, a disputa pela diretoria tem chapa única. Denominada Aprosoja Decidida, ela é encabeçada pelos produtores rurais Luiz Pedro Poletti Bier, candidato à presidência, e Diego Francisco Bertuol, candidato à vice-presidência. A votação também definirá os delegados regionais, que atuam como representantes dos agricultores de suas regiões nas decisões e atividades da associação.
A escolha desses representantes tem importância direta para os produtores. Mato Grosso reúne regiões agrícolas com características diferentes, tanto em relação à produção quanto à infraestrutura, ao transporte e às condições de comercialização. Os delegados funcionam como uma ligação entre essas realidades locais e a direção estadual, levando demandas dos associados e participando das discussões sobre as prioridades da entidade.
Mesmo com chapa única para a diretoria, a participação dos associados continua sendo parte importante do processo eleitoral. O voto permite que os produtores participem formalmente da escolha de seus representantes e da definição da estrutura que conduzirá a associação pelos próximos três anos.
Para votar, o associado precisa estar com o cadastro ativo e regularizado, conforme as exigências do regimento eleitoral. Também é obrigatória a apresentação de documento oficial com fotografia, como carteira de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas versões física ou digital.
A Aprosoja MT informou que preparou as equipes responsáveis pelo atendimento aos eleitores, realizou treinamentos e testou os equipamentos e o sistema de votação. A estrutura foi organizada para atender os associados nas diferentes regiões produtoras do estado.
Um cuidado importante é o horário. Todas as seções funcionarão das 7h às 17h, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A orientação merece atenção especial dos produtores de municípios da região leste do estado que costumam utilizar o horário de Brasília.
A nova diretoria assumirá a responsabilidade de conduzir uma das principais entidades de representação da produção de grãos do país. Além das questões econômicas e comerciais, estarão entre os temas relevantes para a próxima gestão a infraestrutura de armazenagem e transporte, a segurança jurídica da atividade e a defesa dos interesses dos produtores nas discussões sobre políticas agrícolas.
Os associados podem consultar os endereços das 36 seções eleitorais e as orientações para votação no portal oficial da Aprosoja MT. Para acessar as informações, clique aqui.
Fonte: Pensar Agro
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