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Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar a gestão financeira dos recursos destinados à implementação, manutenção e ampliação das políticas públicas voltadas à educação no município, por meio de emendas.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fundo terá natureza contábil e financeira e será utilizado para captar, administrar e aplicar recursos em programas, projetos, ações e serviços da área educacional.

Entre as finalidades previstas estão investimentos em planejamento e gestão da educação, formação continuada de professores e servidores, construção, reforma e manutenção de escolas e unidades administrativas, aquisição de materiais didáticos, equipamentos, veículos para a frota da Secretaria, além do custeio da alimentação escolar.

O Fundo ainda poderá financiar a aquisição e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias de ensino, a modernização da gestão da educação e a contratação de serviços especializados para elaboração e execução de projetos na área.

A gestão do FMEVG ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que atuará como unidade gestora e orçamentária, com supervisão direta da prefeita.

A lei também cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Educação, órgão de caráter deliberativo e com composição paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Caberá ao colegiado aprovar o plano anual de aplicação dos recursos, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira, emitir parecer sobre as contas da gestão e deliberar sobre as diretrizes de utilização dos recursos.

O Conselho contará com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. As reuniões e deliberações deverão ser públicas e amplamente divulgadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Secretária de Educação visita unidades escolares e acompanha andamento de obras e serviços

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, visitou, nesta segunda-feira (31), três unidades escolares da rede municipal de ensino. A agenda teve como objetivo observar de perto o ambiente escolar, verificar as condições dos espaços utilizados por estudantes e profissionais da educação e acompanhar o andamento de obras e melhorias realizadas nas escolas.

A primeira unidade visitada foi a EMEB Manoel Correa de Almeida, localizada no bairro Alameda, onde ela observou a estrutura, conversou com os profissionais e alunos. Em seguida, visitou a Cmei Edson Reveles Pereira, na região do Parque do lado, onde estão ocorrendo obras de melhorias, a instalação de novo piso no espaço do refeitório e a substituição da calha, garantindo melhores condições para o funcionamento do ambiente escolar. E na CMEI Miguelina de Campos e Silva, no bairro Jardim Paula II, a visita foi para visita e conversa com a equipe gestora.

Segundo Maria Fernanda, o acompanhamento presencial é uma importante ferramenta de gestão e demonstra o compromisso da Secretaria de Educação com a qualidade da estrutura oferecida à comunidade escolar.

“É fundamental estarmos presentes nas unidades, acompanhando de perto a realidade de cada escola, ouvindo os profissionais e verificando o andamento das obras. Nosso objetivo é garantir que os investimentos realizados pela gestão resultem em espaços cada vez melhores para nossos alunos e para todos que fazem parte da comunidade escolar”, destacou.

A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, acompanhou as vistas e disse que essas ações fazem parte da agenda de trabalho realizada pelo setor, e que ocorre diariamente, no monitoramento dos trabalhos de manutenção, reforma e melhoria da infraestrutura das unidades da rede municipal.

Segundo ela, a presença da secretária Maria Fernanda nas escolas reforça esse trabalho e demonstra o cuidado da gestão com a manutenção e a melhoria dos espaços educacionais. “As visitas fazem parte da rotina da nossa equipe, que acompanha diariamente as unidades e as obras em execução. A presença da secretária fortalece esse cuidado, porque demonstra que a gestão está próxima das escolas, acompanhando as demandas e buscando soluções para garantir ambientes cada vez melhores para a comunidade escolar”, afirmou a coordenadora.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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