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Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

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O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.

O que são marcas de alto renome

 As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). 

Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, “independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada”.

De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.

Ataque dos EUA

O sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre produtos brasileiros por “práticas desleais”. 

O anúncio dos EUA provocou uma reação do governo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito “assusta” os norte-americanos. 

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou em evento em Goiás, no dia 2 de junho.

* Com informações do MDIC



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Dólar sobe 0,74% e aproxima-se de R$ 5,50 em dia de cautela fiscal

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O mercado financeiro brasileiro encerrou esta terça-feira (3) em queda, com o dólar em alta e a bolsa de valores ampliando as perdas após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A moeda norte-americana avançou cerca de 1%, fechando próxima de R$ 5,50. O Ibovespa recuou pela sexta vez seguida e atingiu o menor nível desde janeiro.

As incertezas sobre a política fiscal do governo e as expectativas para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa Selic, prevista para quarta-feira (4), mantiveram os investidores cautelosos.

Números do dia

  • Dólar comercial: R$ 5,486 (+0,74%);
  • Máxima do dólar: R$ 5,509, por volta das 13h50
  • Índice do dólar (DXY): 101,850 (+0,13%);
  • Ibovespa: 165.528,92 pontos (-1,42%);

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão desta terça com valorização de 0,74%, cotado a R$ 5,486. Durante o pregão, a moeda norte-americana chegou a superar a marca de R$ 5,50, em meio à cautela dos investidores com os rumos da política econômica brasileira.

O movimento ocorreu no primeiro pregão de novembro, após o feriado de Finados e uma semana de forte desvalorização dos ativos nacionais. Desde a reeleição de Lula, em 25 de outubro, o mercado cambial tem registrado pressão sobre o real.

Entre os fatores que influenciaram as negociações estiveram:

  • Incertezas fiscais: dúvidas sobre a condução das contas públicas e a agenda econômica do governo;
  • Expectativas para a Selic: investidores aguardaram a decisão do Copom, prevista para quarta-feira;
  • Propostas econômicas: repercussão das ideias do economista André Lara Resende sobre mudanças no regime monetário;
  • Cenário internacional: eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos e valorização do dólar frente a outras moedas.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as propostas de Lara Resende apresentam deficiências e não estão em discussão no governo. O ministro também reforçou a defesa de um ajuste fiscal gradual.

No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar diante de uma cesta de seis moedas fortes, avançava 0,13%, aos 101,850 pontos, às 17h35.

Bolsa amplia perdas

O Ibovespa fechou a terça-feira em queda de 1,42%, aos 165.528,92 pontos, segundo dados preliminares. O índice chegou a perder o patamar dos 165 mil pontos durante a sessão, atingindo a mínima de 164.446,53 pontos, às 11h23.

A baixa representou o sexto pregão consecutivo de perdas desde a reeleição de Lula, considerando as sessões realizadas após o resultado eleitoral. No último pregão antes da definição das urnas, o índice estava acima de 205 mil pontos.

As ações da Petrobras e da Vale, as mais negociadas, contribuíram para a pressão sobre o indicador, em um pregão marcado por ajustes nos preços internacionais do petróleo e de outras commodities (bens primários com cotação internacional) após o feriado.

O cenário externo também influenciou as negociações. Enquanto ações de empresas de tecnologia dos Estados Unidos apresentavam recuperação durante a sessão, o mercado brasileiro permaneceu pressionado pelas incertezas domésticas.

Copom no radar

A reunião do Comitê de Política Monetária concentrou a atenção dos investidores. A taxa Selic está em 13,75% ao ano, e o mercado acompanha a possibilidade de manutenção do patamar atual diante da piora das expectativas inflacionárias e da desvalorização do real.

O boletim Focus divulgado nesta terça-feira elevou a projeção de inflação para 2027 de 4,34% para 4,76%, acima do teto da meta de 4,5%. A estimativa para a Selic no fim do próximo ano também subiu, de 11,75% para 12,50%.

A decisão do Banco Central e o comunicado sobre os próximos passos da política monetária devem influenciar o comportamento dos ativos brasileiros nos próximos pregões.

 

* com informações da Reuters



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