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Lula defende exploração na Margem Equatorial com responsabilidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Durante visita à Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, Lula destacou que a atividade deverá ser feita com responsabilidade para evitar problemas ambientais. 

“Ninguém tem mais cuidado com a Amazônia do que nós [do governo]”, disse. 

Para Lula, a exploração também é importante por uma questão de soberania nacional e para evitar que essa área seja invadida por outros países. 

“Daqui a pouco o Trump [presidente dos Estados Unidos] acha que é dele e vai lá. Ele [Trump] achou que o Canadá era dele, ele achou que a Groenlândia era dele. Ele achou que o Golfo do México era dele. Quem garante que ele não vá dizer que a Margem Equatorial é dele também? Então nós vamos ocupar e explorar petróleo com a maior responsabilidade para fazer com que esse dinheiro possa ser revertido para garantir o futuro desse país”, declarou.

A Petrobras obteve, no ano passado, a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

Críticas à privatização

Em seu discurso em Paulínia (SP), Lula também criticou as privatizações da BR Distribuidora, em 2019, e da Liquigás, em 2020. Para ele, essas vendas foram uma tentativa de acabar com a Petrobras.

“A BR foi privatizada porque os sonhos que eles tinham de privatizar a Petrobras seriam altamente recusados pelo povo, então eles resolveram vender os pedacinhos. É que nem aquele rolo de mortadela grande que se vê pendurado na padaria. Vende 100 gramas hoje, 200 gramas amanhã. Chega um dia, o rolo desaparece. O que eles queriam fazer com a Petrobras era isso”, falou o presidente. 

Para o presidente, a Petrobras precisa ser encarada como um patrimônio brasileiro e não deve ser privatizada. Segundo Lula, se a Petrobras já fosse uma empresa privada, os brasileiros iriam sentir ainda mais no bolso o peso da Guerra no Oriente Médio.

“A Petrobras está ganhando mais dinheiro exportando petróleo e o petróleo subiu por causa da Guerra do Irã. Então, esse dinheiro a mais que a Petrobras está ganhando, estamos cobrando do imposto da exportação do petróleo para que a gente possa subsidiar o preço do diesel e da gasolina para não sobrar no bolso do brasileiro e no [bolso do] motorista de caminhão ou de carro. Estamos tirando dinheiro do Orçamento do governo para não permitir que esse prejuízo chegue ao povo brasileiro porque ele não tem culpa da guerra do Irã. A guerra do Irã é culpa do Trump”, afirmou o presidente.

Investimentos da Petrobras

Lula esteve no interior paulista para visitar a Refinaria de Paulínia (Replan), a maior do país, e acompanhou o anúncio de R$ 37 bilhões de investimentos da Petrobras no estado de São Paulo até 2030.

Segundo a Petrobras, esses recursos serão destinados ao fortalecimento do refino e biorrefino, logística, exploração e produção, descarbonização e geração de energia sustentável e devem gerar 38 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Cerca de R$ 6 bilhões desse valor serão aplicados na Replan, que é a responsável pelo abastecimento de mais de 30% do território brasileiro e que tem capacidade atual de 434 mil barris de petróleo por dia. Com o projeto de ampliação do processamento, o volume deve subir para 459 mil barris por dia. 

“E nessa Replan estamos andando, a passos largos, para até o final do ano, fazer combustível de aviação com até 5% de renováveis”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Segundo ela, a empresa está destinando recursos para melhorar a produção do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, que é um campo de gás. Magda também declarou que a Petrobras pretende anunciar, em breve, a viabilidade comercial de uma nova descoberta no bloco Aram, no pré-sal da Bacia de ‌Santos. 

“Já é uma reserva e já já vamos declarar a sua comercialidade, interligando o primeiro poço de Aram a produzir deste pré-sal e de mais um pré-sal aqui do estado de São Paulo. Vamos ter dois poços a produzir em mais um pré-sal aqui no estado de São Paulo”, disse. 

A presidente da Petrobras destacou ainda a participação da empresa na segurança energética do país, principalmente neste momento de conflitos externos. 

“A Petrobras é responsável pelo abastecimento de 75% do diesel do território nacional. Mas temos projetos para chegar a 85%. E, no âmbito dessa discussão sobre segurança energética, nos perguntamos por que não 100%. E nos comprometemos, junto ao presidente Lula, a sermos autossuficientes em diesel até 2030 neste país”, falou a presidente da Petrobras.



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Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

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Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  • 43.502 contribuintes não prioritários;
  • 26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  • 16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  • 9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Menos lotes

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.



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