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Artigo de magistrado e servidora do TJMT é aprovado em seminário nacional da UFRJ

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O artigo “A Visita Técnica nas Comissões de Soluções Fundiárias e a Construção de Decisões Informadas e Humanizadas: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, desenvolvido pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar e pela servidora Keila Souza da Cunha, integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aprovado para publicação no Seminário Nacional “Comissões de Soluções Fundiárias e o Direito à Terra e à Moradia Adequada”, promovido pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O trabalho analisa a visita técnica como instrumento para ampliar a compreensão judicial nos conflitos fundiários coletivos. O estudo destaca a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT na construção de decisões contextualizadas e alinhadas às diretrizes da Resolução CNJ nº 510/2023.

A pesquisa utiliza como referência a visita técnica realizada na área de Reserva Legal Coletiva do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Conquista, em Nova Olímpia. A atividade foi conduzida em atuação conjunta entre o TJMT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo o estudo, a coleta de dados territoriais, sociais e humanitários diretamente no local do conflito contribui para ampliar a compreensão sobre a realidade das famílias envolvidas. A metodologia adotada inclui observação do território, aplicação de questionários padronizados, entrevistas com moradores e sistematização das informações coletadas.

O artigo também aponta que os conflitos fundiários coletivos exigem abordagem estrutural, interdisciplinar e humanizada, especialmente em situações que envolvem populações vulneráveis. Nesse contexto, as Comissões de Soluções Fundiárias são apresentadas como instrumento para construção de soluções dialogadas e compatíveis com os direitos fundamentais relacionados à moradia e ao acesso à terra.

A aprovação do trabalho reforça a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso nos debates nacionais sobre governança fundiária, mediação de conflitos e políticas voltadas à garantia do direito à moradia adequada.

O seminário foi realizado presencialmente entre os dias 23 e 25 de março de 2026, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. O evento reuniu pesquisadores, magistrados, profissionais do Direito e representantes de movimentos sociais para discutir a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias e os desafios dos conflitos socioambientais urbanos e rurais.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Integra Pai reúne famílias em manhã de esporte, lazer e convivência

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O Dia dos Pais foi celebrado de forma especial no Ministério Público de Mato Grosso no último sábado (29), com uma manhã dedicada ao esporte, ao lazer e à convivência familiar. Promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), o Integra Pai – Jogando pelo Futuro reuniu integrantes da instituição e seus familiares na sede da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). A programação incluiu partidas de futebol society e beach tennis, atividades recreativas e café da manhã, proporcionando um ambiente de descontração, aproximação e fortalecimento dos vínculos afetivos.Para a coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, a iniciativa alcançou o objetivo de incentivar a convivência entre pais, filhos e familiares. “Como coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, Vida Plena, é sempre muito gratificante ver um projeto ganhar vida e reunir tantas pessoas em torno de um propósito especial. O Integra Pai foi uma manhã linda de convivência, integração, esporte e, principalmente, de conexão entre pais, filhos e famílias. A presença de cada família tornou esse dia ainda mais especial. Esse é o espírito do Vida Plena: cuidar das pessoas, promover bem-estar e criar oportunidades para que possamos nos conectar e fortalecer os laços que nos unem”, destacou.O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, ressaltou a importância da iniciativa para valorizar o convívio familiar e fortalecer o sentimento de pertencimento entre os integrantes da instituição. “É uma comemoração muito importante do Dia dos Pais, que proporciona aos membros, servidores e suas famílias vivências incríveis em meio à natureza. É também uma ocasião especial para todos os pais. Eu sou pai e, desde que meu filho nasceu, minha vida ganhou um novo significado. Comemorar o Dia dos Pais tem uma importância muito grande na minha vida. Estar aqui junto com colegas e amigos do Ministério Público torna tudo ainda mais feliz e nos proporciona boas lembranças que levaremos para a vida”, afirmou.Entre os participantes, o sentimento predominante foi de satisfação pela oportunidade de dedicar tempo de qualidade à família. O servidor da Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, destacou a importância de vivenciar experiências simples, mas significativas, ao lado do filho. “Hoje é um dia importante para lembrarmos que o Dia dos Pais é uma oportunidade de curtir a família. É um prazer poder estar aqui com meu filho, compartilhando algumas horas que ele poderia estar passando no celular. Estamos brincando, aproveitando o espaço e toda a programação. A dra. Gileade e toda a gestão estão de parabéns pelo evento. A participação de todos é muito importante. Quem puder participar das próximas edições, venha, porque é um momento de muita satisfação para todos nós”, comentou.O técnico administrativo do Centro de Apoio Administrativo (CAAD) Interior, Marcelo de Oliveira, também elogiou a iniciativa e destacou a oportunidade de interação proporcionada pelo encontro. “Foi maravilhoso. Um momento de integração com os filhos e, mais do que isso, com as famílias. Tivemos a oportunidade de conviver com outros pais e outras famílias que fazem parte da instituição. É um momento muito especial”, relatou.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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