Política
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Política
Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) garante à mulher agredida atendimento pericial logo após os grupos já priorizados pela legislação atual, como idosos e pessoas com deficiência. O PL 1.442/2024 segue para análise no Plenário em regime de urgência.
Da Laura Carneiro (PSD-RJ), o teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera a Lei 10.048, de 2000, sobre atendimento prioritário, e a Lei Maria da Penha, para incluir o atendimento preferencial.
O projeto determina que o poder público deverá garantir uma rede de apoio para o acolhimento das mulheres, caso não exista uma unidade do Instituto Médico Legal disponível. O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde. Além disso, as redes de proteção devem fornecer informações claras e acessíveis sobre como funcionam os exames e quais são os direitos das mulheres nessas situações.
Relatora, Mara Gabrilli introduziu ajustes no texto para uniformizar os termos usados. A principal mudança foi a substituição da expressão “mulher vítima” por “mulher em situação de violência”, acompanhando a terminologia mais recente do ordenamento jurídico brasileiro.
Para a senadora, exames periciais desempenham importante papel no sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica. Trata-se de instrumento que pode materializar a violência sofrida e servir de prova para responsabilizar o agressor, observou.
— A demora na realização da perícia implica risco concreto de perda irreversível de evidências, comprometendo o êxito da persecução penal e favorecendo a impunidade — argumentou.
Mara Gabrilli destacou ainda que a medida é urgente, considerando o aumento no número de feminicídios registrados no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Exposição fotográfica no Museu da Caixa D’Água Velha reúne mais de 200 visitantes no primeiro dia
Cerca de 250 pessoas visitaram a exposição fotográfica À Beira no primeiro dia da mostra, realizada no último sábado (7), no Museu da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá. A exposição reúne imagens de paisagens e ambientes aquáticos de Mato Grosso e de outras regiões e permanece aberta ao público até 30 de dezembro, com entrada gratuita.
A mostra integra a programação cultural do museu e reúne cerca de 30 obras de três fotógrafos. A proposta é apresentar diferentes perspectivas sobre as águas e as paisagens naturais.
Um dos artistas da exposição, o fotógrafo Flávio André, destaca a importância de compartilhar os registros e apresentar a diversidade das paisagens de Mato Grosso em um espaço histórico da Capital.
“É uma alegria mostrar a beleza do nosso estado e trazer uma exposição sobre as águas de Mato Grosso. A água é vida, e precisamos cuidar e valorizar esse patrimônio”, afirmou.
A realização da mostra também reforça a utilização do Museu da Caixa D’Água Velha como espaço de acesso à cultura, à história e ao turismo. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, ressaltou que a presença do público demonstra a importância de manter o espaço ativo e ampliar os investimentos em sua estrutura.
“É uma alegria ver esse espaço novamente ocupado. Já realizamos melhorias e vamos investir ainda mais para oferecer uma estrutura adequada às famílias, aos turistas e aos cuiabanos que visitam o museu”, destacou.
Entre as intervenções realizadas estão melhorias no deck e a revitalização da fonte histórica. As ações fazem parte do trabalho de qualificação do espaço para receber moradores e turistas, proporcionando melhores condições de visitação.
Outra iniciativa é a ampliação do horário de funcionamento. Conforme a turismóloga do museu, Thaís Nishimura, o espaço agora abre todos os dias, das 8h às 17h, com entrada gratuita.
Thaís explica que o museu mantém uma parceria com artistas locais e regionais para ampliar a divulgação da produção cultural de Mato Grosso e abrir oportunidades para novos expositores.
“O museu é um espaço onde buscamos difundir a cultura do nosso estado. Estamos sempre abertos para receber novos artistas, conhecer seus trabalhos e oferecer oportunidades para que possam apresentar suas obras ao público”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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