Economia

MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade

Publicado em

Economia


O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o número de etapas do processo.

Com as mudanças, o tempo de avaliação, que antes podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias. A alteração tem como objetivo tornar mais rápido e simples o acesso das empresas ao benefício, sem mudar as regras para concessão do incentivo.

A nova regra simplifica o processo de análise. Antes, o pedido passava por etapas separadas: primeiro era feita uma análise inicial e só depois as empresas eram chamadas a apresentar documentos adicionais. Agora, todo o processo ocorre de uma só vez, permitindo que a documentação seja enviada no momento do pedido.

Esse envio é feito por meio do Portal Único Siscomex, sistema que centraliza operações de comércio exterior no país. A mudança elimina etapas intermediárias e reduz o tempo total de espera.

A primeira portaria autoriza o envio dos documentos no pedido de inclusão no regime. A segunda portaria atualiza versões dos manuais operacionais do drawback.

Segundo o governo, a atualização mantém os critérios de controle, mas moderniza os procedimentos operacionais, facilitando o uso do benefício pelas empresas.

Desoneração de insumos

Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o drawback é um mecanismo que reduz ou elimina tributos sobre insumos usados na produção de bens que serão exportados. As empresas podem importar ou comprar matérias-primas no Brasil pagando menos impostos, desde que utilizem esses insumos para fabricar produtos destinados ao mercado externo.

O drawback é considerado estratégico para a competitividade do Brasil no comércio internacional. Ele abrange diversos tributos, como imposto de importação, Imposto sobre Produtos Industrailizados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e taxas sobre frete, reduzindo o custo de produção para exportadores.

Existem duas principais modalidades: a suspensão, que elimina impostos na compra de insumos para produtos que ainda serão exportados, e a isenção, que permite recuperar tributos pagos anteriormente em operações semelhantes.

Estatísticas

Segundo o MDIC, em 2025, cerca de 20,8% das exportações brasileiras, o equivalente a US$ 72 bilhões, usaram o drawback na modalidade suspensão. Aproximadamente 1,8 mil empresas aderem ao regime, especialmente em setores como carnes, mineração, indústria automotiva e química..



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Abilio questiona pesquisa para deputado e diz que números não refletem cenário das ruas

Publicados

em


O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), questionou os resultados da pesquisa Percent Brasil para deputado estadual em Mato Grosso e afirmou que os números apresentados pelo levantamento não correspondem ao cenário que, segundo ele, vem sendo observado durante a campanha.

A pesquisa foi divulgada no último dia 15 e mostra Samantha Iris (PL) com 1,9% das citações na modalidade espontânea, enquanto os deputados Gilberto Cattani (PL) e Nininho (Republicanos) aparecem com 0,5% cada. Para Abilio, os percentuais atribuídos aos dois parlamentares estão abaixo do desempenho que ele espera nas urnas.

“Eu vi a pesquisa ontem, mas eu acho que ela está um pouco equivocada aquela pesquisa. Você percebe que o Cattani, por exemplo, está muito abaixo, o Nininho está muito abaixo e não condiz com a realidade. Nós sabemos que o Nininho será um dos mais votados. Nós sabemos que o Cattani será um dos mais votados”, afirmou.

O levantamento da Percent Brasil ouviu 1.200 pessoas entre os dias 8 e 12 de setembro, nas sete microrregiões de Mato Grosso. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números MT-00440/2026 e BR-01019/2026.

Na avaliação de Abilio, uma das dificuldades para interpretar uma pesquisa espontânea em uma eleição proporcional está justamente na distribuição geográfica dos entrevistados. Como o eleitor é questionado sem receber uma lista de nomes, candidatos com maior presença em determinadas regiões podem ser mais lembrados nesses recortes.

“Eu acredito que essas pesquisas são recortes pontuais, ou seja, entrevistou algumas pessoas, algumas pessoas fizeram a citação. E como é legislativo, ou seja, proporcional, ela acaba dependendo de onde você perguntar, um nome aparece mais, outro nome aparece mais”, explicou.

O prefeito também comemorou o resultado obtido por Samantha Iris, que aparece entre os nomes mais citados no levantamento, com 1,9%. O percentual é o mesmo registrado pelo deputado Elizeu Nascimento (Novo) e coloca a candidata à frente de outros nomes do PL, como Faissal Calil, que aparece com 1,3%.

“Eu fico feliz que a Samanta tem saído bem pontuada em todas as pesquisas, todas”, disse Abilio.

O prefeito relacionou o desempenho da candidata à atuação política dos dois e afirmou torcer para que ela alcance uma votação expressiva.

“Eu torço muito para que a Samanta consiga obter o número de votos necessários para ser uma das mais votadas ou a mais votada e acredito que isso representa também uma certa aprovação da nossa gestão e do trabalho que a gente faz em conjunto, eu e ela, dentro da nossa vida pública”, afirmou.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor precisa citar livremente um nome, 52% dos entrevistados não souberam ou não quiseram indicar candidato, enquanto 1% declarou voto branco ou nulo. Max Russi (Podemos) aparece com 2,3%, seguido por Lúdio Cabral (PT), com 2,2%, e Léo Bortolin (MDB) e Paulo Araújo (Republicanos), com 2,1% cada.

Abilio também projetou uma bancada de quatro deputados do PL na Assembleia Legislativa. Além de Samantha, citou Faissal, Cattani e Adelcino Lopo como nomes que podem disputar as cadeiras pela legenda.

Apesar de contestar parte dos resultados, o prefeito afirmou que a pesquisa não define o resultado da eleição e destacou a importância da mobilização durante a campanha.

“Não é só pesquisa que ganha eleição”, afirmou.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA