Economia
MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade
Economia
O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o número de etapas do processo.

Com as mudanças, o tempo de avaliação, que antes podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias. A alteração tem como objetivo tornar mais rápido e simples o acesso das empresas ao benefício, sem mudar as regras para concessão do incentivo.
A nova regra simplifica o processo de análise. Antes, o pedido passava por etapas separadas: primeiro era feita uma análise inicial e só depois as empresas eram chamadas a apresentar documentos adicionais. Agora, todo o processo ocorre de uma só vez, permitindo que a documentação seja enviada no momento do pedido.
Esse envio é feito por meio do Portal Único Siscomex, sistema que centraliza operações de comércio exterior no país. A mudança elimina etapas intermediárias e reduz o tempo total de espera.
A primeira portaria autoriza o envio dos documentos no pedido de inclusão no regime. A segunda portaria atualiza versões dos manuais operacionais do drawback.
Segundo o governo, a atualização mantém os critérios de controle, mas moderniza os procedimentos operacionais, facilitando o uso do benefício pelas empresas.
Desoneração de insumos
Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o drawback é um mecanismo que reduz ou elimina tributos sobre insumos usados na produção de bens que serão exportados. As empresas podem importar ou comprar matérias-primas no Brasil pagando menos impostos, desde que utilizem esses insumos para fabricar produtos destinados ao mercado externo.
O drawback é considerado estratégico para a competitividade do Brasil no comércio internacional. Ele abrange diversos tributos, como imposto de importação, Imposto sobre Produtos Industrailizados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e taxas sobre frete, reduzindo o custo de produção para exportadores.
Existem duas principais modalidades: a suspensão, que elimina impostos na compra de insumos para produtos que ainda serão exportados, e a isenção, que permite recuperar tributos pagos anteriormente em operações semelhantes.
Estatísticas
Segundo o MDIC, em 2025, cerca de 20,8% das exportações brasileiras, o equivalente a US$ 72 bilhões, usaram o drawback na modalidade suspensão. Aproximadamente 1,8 mil empresas aderem ao regime, especialmente em setores como carnes, mineração, indústria automotiva e química..
Economia
Prefeitura de Sinop e Governo de MT apresentam resultados de pesquisa inédita realizada durante a Norte Show
A pesquisa foi aplicada pela equipe da Diretoria de Turismo da Prefeitura de Sinop, com metodologia da Secel-MT, durante todos os dias do evento. Ao todo, foram entrevistadas 469 pessoas, em uma amostra com 95% de nível de confiança e margem de erro de 5%, considerando um público estimado em 130 mil participantes.
O levantamento apontou que a Norte Show exerce papel importante na atração de visitantes para Sinop. A estimativa identificou que 40,72% do público presente na feira era composto por turistas. Além de visitantes de diversas cidades mato-grossenses, o evento recebeu participantes de estados como Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará, Acre, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia e Santa Catarina, além de visitantes internacionais, com participação de turistas da Argentina.
Os dados também evidenciaram os reflexos da feira sobre a cadeia produtiva do turismo. Hospedagem, alimentação, transporte, entretenimento e comércio estiveram entre os segmentos beneficiados pelo fluxo de visitantes atraídos pela Norte Show. O estudo estimou uma movimentação econômica superior a R$ 93,4 milhões nesses setores durante o período do evento.
Outro destaque apresentado foi a geração de empregos. Segundo a pesquisa, cerca de 2,5 mil trabalhadores atuaram direta e indiretamente nas atividades relacionadas à feira. O levantamento também apontou que cada R$ 1 investido na realização da Norte Show gerou retorno de R$ 10,59 para a sociedade, além de uma estimativa de aproximadamente R$ 16,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou que o estudo oferece dados concretos sobre a importância da Norte Show para o desenvolvimento turístico do município. “Os resultados foram extremamente satisfatórios. A Norte Show impacta positivamente tudo em Sinop, toda a cadeia produtiva do turismo, a prestação de serviços turísticos, a geração de emprego e renda para a população local e também da região. Ela é uma feira que, de fato, traz destaque nacional para o município. Hoje essa entrega oficial traz dados concretos do quanto o turismo de eventos é movimentado em Sinop e região”, disse.
A responsável técnica pelo Observatório da Cultura da Secel-MT, Veruska Almeida, ressaltou que os indicadores confirmam a relevância da Norte Show para o desenvolvimento econômico e turístico de Mato Grosso. “A Norte Show é uma feira do agro que movimenta a cadeia do turismo, a cadeia econômica e social do município de Sinop e do estado de Mato Grosso. É uma surpresa muito grande saber que cada real que foi investido voltou mais de 10 reais para a sociedade, em uma estimativa de mais de 16 milhões em impostos federais, estaduais e municipais”, disse.
O presidente da Acrinorte, Moisés Debastiani, afirmou que os dados apresentados surpreenderam a entidade e demonstraram a dimensão dos impactos gerados pela feira. “Agradecer o trabalho feito para que fosse possível nos apresentar esses números que realmente foram impressionantes. Eles são números que superaram a nossa expectativa. Nós não tínhamos ideia de quanto essa cadeia extra-parque movimentava. Então eu fiquei muito feliz e muito satisfeito”, afirmou.
Além de demonstrar os impactos econômicos da Norte Show, a pesquisa fornece informações estratégicas para o planejamento do turismo em Sinop. Os dados servirão de base para o desenvolvimento de ações voltadas à atração de visitantes, fortalecimento da cadeia produtiva do turismo e consolidação do município como um dos principais destinos de negócios e eventos de Mato Grosso.
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