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Várzea Grande amplia investimentos na Saúde e se equipara ao Governo Federal

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Da redação

Mesmo ainda apresentando deficiência por causa do excesso de atendimentos à pacientes de outros municípios, Estados e até mesmo de vizinhos países como a Bolívia, Várzea Grande caminha de forma decisiva para consolidar uma das áreas mais essenciais no atendimento a população que é a Saúde Pública.

“Melhoramos e muito. Avançamos em todos os setores da Saúde Pública de Várzea Grande, mas não é a Saúde que considero como ideal. Vou perseguir de forma incansável o critério de excelência e de atendimento para todos que procurarem as unidades públicas de nossa cidade”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que garantiu redobrar as ações e o volume de recursos para que a Saúde seja contemplada ainda mais com investimentos, equipamentos e principalmente pessoal especializado que garante um atendimento humanizado e resolutivo.

Mesmo sob um cenário de incertezas, especialmente em relação à dinâmica da economia local e nacional, a prefeitura de Várzea Grande ampliou em 44% os investimentos na área da Saúde. Neste primeiro quadrimestre de 2017 foram aplicados R$ 40,54 milhões de recursos próprios, do Estado e da União, contra R$ 28,01 milhões em igual período do ano passado.

Outro importante avanço na gestão da Saúde Pública Municipal pode ser mensurado por outro indicador, o volume de recursos próprios que se aproxima do total efetivado pela União. De janeiro a abril deste ano a prefeitura investiu, em recursos próprios, R$ 15,54 milhões, enquanto o Ministério da Saúde destinou R$ 16,69 milhões. Em igual período acumulado de 2016, por exemplo, a diferença era maior, já que o desembolso municipal foi de R$ 11,18 milhões e da União, R$ 13,15 milhões.

Ainda estratificando a origem dos recursos, o Estado surge elevando seus aportes, que passaram de R$ 3,67 milhões no primeiro quadrimestre do ano passado para atuais R$ 8,65 milhões. Esses e outros dados que aferem a evolução da rede municipal de saúde foram apresentados em Audiência Pública de divulgação do primeiro relatório quadrimestral da Pasta, no auditório da Câmara de Vereadores.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, pontua que os números comprovam a seriedade com que a gestão vem tratando a Saúde Pública. “É uma das áreas essenciais que vem recebendo constantemente investimentos do Município, seja em obras, aquisição de equipamentos, ações e serviços. Tanto é que fechamos o exercício 2016 aplicando pouco mais de 26% da receita nessa área, enquanto a legislação exige ao menos 15% de recursos próprios destinados à saúde”.

Ainda avaliando os números, a prefeita reforçou que o compromisso e a seriedade com que a gestão vem cuidando da Saúde, motivaram a atenção do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Várzea Grande. “Tratamos a gestão do Município com zelo e responsabilidade e isso proporciona segurança e confiança ao Estado na hora de aplicar recursos na nossa Saúde. Mostramos a cada dia que a Saúde de Várzea Grande tem grande importância dentro de todo esse segmento em Mato Grosso e que está a cada dia se tornando mais resolutiva”.

O secretário municipal de Saúde, Diógenes Marcondes, reforça que o “desafio de ir melhorando o atendimento de saúde na cidade passa pela reestruturação física, de pessoal, de procedimentos, de logística, para que assim haja de fato mudanças na vida da população, especialmente preconizando a prevenção. Melhorar a Rede Básica tem sido nosso objetivo e os números que vemos aqui confirmam que estamos na direção correta”.

O avanço observado no relatório, como destaca a prefeita, se deu com controle de gastos e a otimização das despesas. “No primeiro quadrimestre do ano passado os serviços de saúde custaram ao Município R$ 28,19 milhões e nesse mesmo período deste ano foram aumentados para R$ 36,47 milhões, ou seja, cresceram 29,35%. Mesmo com incremento e reforço nas unidades, especialmente com mão de obra, a despesa cresceu menos do que as receitas e os investimentos que realizamos no período, obtiveram uma expansão de 44%”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Entre investimentos, mais uma vez a Unidade Pronto-Atendimento (UPA 24h), que foi inaugurada há menos de um ano no bairro Ipase, vem revelando significativas mudanças na rotina da Saúde Pública de Várzea Grande, seja pelo fato de ser mais uma unidade da Rede SUS, pelo fato de ofertar atendimentos específicos e mais ainda por mudar a concepção de atendimento junto à população, que agora creditam confiança a rede básica antes de procurar atendimento no Pronto-Socorro.

Como explica o técnico de Planejamento do Sistema Único de Saúde da secretaria municipal de Saúde, Marcos Tertuliano de França, os números mostram que o Município segue em contínuo crescimento na prestação de serviços à sociedade, absorvendo uma demanda reprimida, especialmente no atendimento à saúde bucal e de urgência e emergência. O quadrimestre encerrou com incremento de 46% nos atendimentos realizados pela Atenção Básica, que passaram de 60,61 mil para atuais 88,50 mil. A Atenção Básica reúne o Programa Saúde da Família (PSF), e centros de saúde que têm equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). “Esse dado confirma que a secretaria está valorizando as ações, bem como ampliando a atuação na prevenção, o que se traduz em redução de custos quando comparada ao tratamento curativo”.

O balanço de consultas, atendimentos e procedimentos deste primeiro quadrimestre mostra um avanço de 11% na comparação anual, com a UPA se mostrando essencial no melhoramento das ações em saúde no Município. A UPA contabiliza 42,66 mil atendimentos. Como a unidade passou a funcionar a partir do segundo semestre do ano passado, o comparativo foi feito com o consolidado no último quadrimestre do ano passado, com 34,83 mil atendimentos. “A UPA acolhe toda uma demanda potencial de saúde que havia e que ainda com resolutividade”.

O reflexo do resgate da confiança da população, nos serviços públicos de saúde são vistos, como defende Marcos Tertuliano, tanto nos números da UPA como na redução de atendimentos no Pronto-Socorro. “Pessoas que estavam lotando o Pronto-Socorro hoje buscam atendimento na UPA. Haviam ainda pessoas que por não acreditarem no SUS, ficavam em casa e optavam por tratamentos alternativos. Agora, essa demanda busca atendimento nas policlínicas, nos centros de saúde e na UPA, e é a UPA quem regula a necessidade de encaminhar pacientes ao Pronto-Socorro”.

Enquanto a UPA ampliou o número de pacientes atendidos, no Pronto-Socorro houve a redução de 20%. “O pronto-atendimento está sendo realizado na UPA. Tínhamos registrados 61 mil atendimentos clínicos no Pronto-Socorro entre janeiro e abril do ano passado. Neste mesmo intervalo de meses de 2017, o total caiu para 48,25 mil”, destaca Tertuliano.

Como consequência, o volume de internações recuou 25%, passando de 3,62 mil para 2,71 mil. Ainda como reforça o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes com essa migração, o atendimento de urgência e emergência do Pronto-Socorro, passou a ser prestado com muito mais qualidade. “Até porque, desde o final do ano passado as unidades de saúde passaram a ofertar outros serviços antes não realizados, como inalação, suturas, curativos e aplicação de injetáveis. Demandas que levavam as pessoas automaticamente ao Pronto-Socorro”, acrescenta Marcondes.

Ainda como ponto favorável para a manutenção da atividade fim do Pronto-Socorro, o secretário destaca o reforço na dispensação de remédios nas farmácias das unidades. “O processo de melhoria na logística de distribuição, de compras e de investimentos consumiu nestes primeiros quatro meses do ano R$ 2,51 milhões ante R$ 1,77 milhão do mesmo intervalo de 2016”, completa Tertuliano.     

“Lidamos com um universo sistêmico, no qual a demanda está sempre à frente da oferta, porque demanda em saúde sempre será crescente e nós temos nos esforçado para atender todas as necessidades do várzeagrandense”, pontua Marcos Tertuliano.

OS DADOS – O detalhamento dos serviços, ações e investimentos consolidados nas atenções em saúde (primária, secundária e terciária) durante o período de janeiro a abril deste ano, bem como os comparativos em relação ao mesmo período do ano anterior, são ritos previstos na Lei complementar 141/2012, em seu artigo 36, que determina a divulgação quadrimestral ao Legislativo e à população.

O relatório está disponível no Portal Transparência da prefeitura de Várzea Grande.

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MPMT capacita servidores sobre planejamento de contratações e uso de IA

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nos dias 24 e 25 de setembro, uma capacitação voltada aos servidores da área-meio sobre planejamento de contratações públicas e o uso de novas tecnologias no desenvolvimento dos documentos exigidos pela legislação. Com o tema “O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 – construindo ETPs e TR com uso do ChatGPT e outras tecnologias para servidores do MPMT”, o curso foi ministrado pelo professor Sandro Bernardes, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).Ao longo dos dois dias, os participantes tiveram contato com aspectos relacionados ao planejamento das contratações, especialmente à elaboração de documentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), além de conhecerem possibilidades de aplicação da inteligência artificial e de outras ferramentas tecnológicas na rotina de trabalho.Para o assessor especial da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, José Fabrício Silva, a capacitação ocorre em um momento importante de adaptação às exigências trazidas pela nova legislação de contratações públicas.“Esse tipo de capacitação é fundamental por dois aspectos essenciais. O primeiro é que as equipes que constroem essas demandas de contratação ainda precisam de formação sobre a estrutura dos documentos e tudo o que precisa ser preparado para que uma contratação seja realizada”, explicou.José Fabrício também destacou a utilização da inteligência artificial como uma ferramenta capaz de auxiliar os servidores diante do volume e da complexidade dos documentos produzidos no processo de contratação. “São documentos, às vezes, de muitas páginas, de uma estrutura que a lei exige que seja feita. A capacitação realmente veio para ajudar no dia a dia”, afirmou.Na avaliação do servidor, a incorporação de novas tecnologias à administração pública tende a fazer parte cada vez mais da rotina. “Quanto mais capacitadas as pessoas para darem conta de acompanhar esse avanço, que não é só no setor público, mas também no setor privado, melhores serão os resultados para a administração e, consequentemente, para a população”, ressaltou.A servidora Débora Luz, que atua na Coordenadoria de Engenharia e acompanha atividades relacionadas ao departamento, também destacou a importância da formação continuada. Entre suas atribuições estão o assessoramento na elaboração de documentos relacionados às contratações de engenharia, com atenção à legislação e às normas aplicáveis.Para ela, cursos dessa natureza são fundamentais para o aprimoramento dos processos de contratação do Ministério Público. “Não só importante, como essencial, fundamental. Uma condição sem a qual não é possível nós evoluirmos nossas contratações e licitações aqui no Ministério Público”, afirmou.Débora defendeu ainda que a capacitação seja realizada de forma permanente, permitindo o aprofundamento dos conhecimentos e a aplicação prática dos conteúdos. “A cada etapa, a cada curso, você permite se aprofundar mais na matéria e aplicar na sua prática. Então, sem uma reincidência, um retorno disso, eventualmente até com alguns mesmos professores ou mesmas temáticas, a gente não consegue andar evoluindo os resultados”, explicou.Para a servidora, a participação de especialistas com experiência na administração pública federal também contribui para aproximar o conteúdo apresentado da realidade enfrentada pelas equipes do MPMT.O professor Sandro Bernardes ressaltou que a atualização dos servidores é essencial diante das transformações pelas quais passa a administração pública. Segundo ele, o curso integra um processo de desenvolvimento de capacidades e habilidades necessárias aos profissionais que atuam em todas as etapas da contratação pública, desde o planejamento até a entrega do objeto à sociedade. “Não existe retrocesso” no uso da inteligência artificial, afirmou o professor, ao destacar que essas ferramentas tendem a ser incorporadas cada vez mais ao cotidiano profissional.O instrutor também chamou atenção para o papel da tecnologia como instrumento de apoio ao trabalho dos servidores, e não como substituta da atuação humana. Para ele, ferramentas de inteligência artificial podem potencializar o trabalho, proporcionando maior celeridade e novas possibilidades de pesquisa e análise, mas a supervisão humana permanece indispensável. “O que as plataformas, os chats e as IAs que temos à disposição vão fazer por nós é potencializar o nosso trabalho”, explicou.Sandro Bernardes destacou ainda que a responsabilidade pelas decisões continua sendo humana, especialmente no serviço público, que tem como finalidade atender às necessidades da sociedade. “A supervisão humana ainda é necessária, primeiro pela responsabilidade que a gente tem diante da comunidade civil. A plataforma nunca vai se comportar como ser humano; ela vai emular, vai usar algoritmos, números para tentar traduzir aquilo que considera como interesse público”, afirmou.Segundo o professor, a tecnologia pode ampliar as possibilidades de atuação dos servidores, mas não substitui aspectos próprios da experiência humana, como a capacidade de compreender contextos, interpretar situações e manter proximidade com a sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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