Economia
Garantia-Safra: veja lista dos que receberão pagamento em abril
Economia
O governo federal divulga nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (16).

Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Veja aqui a lista completa.
O benefício, de R$ 1,2 mil, ocorrerá em parcela única. O pagamento começa ainda em abril e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.
Benefício
O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.
O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.
Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
Economia
Empresas de três regiões terão aporte de R$ 450 milhões para inovação
A segunda rodada da chamada Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá um total de R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas de todos os portes que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O financiamento irá fomentar 114 projetos inovadores e de risco tecnológico com impacto no desenvolvimento regional e relevância social.
A complementação de R$ 150 milhões no edital foi anunciada nesta sexta-feira (16) pela ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. O valor inicial previsto era de R$ 300 milhões.
“É mais investimento chegando às empresas, mais oportunidades para pesquisadores e pesquisadoras, mais conhecimento transformado em tecnologia. E essa chamada não é uma ação isolada, ela faz parte da transformação que estamos promovendo”, disse a ministra.
Entre os projetos aprovados inicialmente, 75% são de microempresas (faturamento abaixo de R$ 1 milhão) e empresas de pequeno porte (faturamento de R$ 1 milhão até R$ 4,8 milhões).
O valor inicial da chamada está distribuído de acordo com as regiões:
- Norte: R$ 50 milhões;
- Centro-Oeste: R$ 100 milhões;
- Nordeste: R$ 150 milhões.
“Esta chamada de subvenção é mais um importante passo das ações da Finep para a redução das assimetrias e o desenvolvimento regional. É uma oportunidade para que o estado compartilhe o risco do desenvolvimento tecnológico com as empresas”, afirmou Luiz Antônio Elias, presidente da Finep.
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