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Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões de emendas

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O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, incidirá quase totalmente sobre o Poder Executivo preservar os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou nesta segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgãos do congelamento de recursos orçamentários.

Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC. Os R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta como se dará o bloqueio das emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas.

Ajuste fiscal

Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita o empenho (autorização) de despesas ao longo do ano. Na prática, isso impõe uma restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionários até novembro.

O objetivo é alinhar o ritmo de execução das despesas à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas públicas e permitindo ajustes ao longo do exercício, caso novas necessidades de contenção surjam.

O decreto estabelece que os limites de empenho serão liberados em etapas ao longo do ano — com prazos previstos para maio, novembro e dezembro. A estratégia acompanha os ciclos de reavaliação fiscal e permite maior controle sobre a execução do Orçamento.

Distribuição do bloqueio

Os cortes atingem diferentes áreas do governo, com maior impacto em pastas como o Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões do bloqueio, seguido por órgãos ligados à infraestrutura e desenvolvimento regional.

Outros ministérios também registraram reduções, embora em menor escala, como o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já áreas como saúde e educação tiveram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.

Os bloqueios foram distribuídos da seguinte forma:

•    Ministério  dos Transportes: R$ 476,7 milhões;

•    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milhões;

•    Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões;

•    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões;

•    Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões;

•    Ministério das Cidades: R$ 84 milhões;

•    Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões;

•    Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões;

•    Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões;

•    Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões;

•    Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões;

•    Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8 milhões;

•    Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões;

•    Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões;

•    Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão;

•    Total: R$ 1,26 bilhão.

Monitoramento de contas

Segundo o governo, a execução orçamentária seguirá sob monitoramento contínuo, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.

Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.

No caso das emendas parlamentares, a distribuição dos cortes seguirá regras específicas previstas na legislação vigente.

* Texto atualizado às 22h01 para ajuste de informação



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Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto

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Com a ajuda do petróleo, da soja, do cobre e do café, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto, resultado 23,8% superior ao do mesmo mês de 2025.

Esse é o terceiro maior superávit comercial para meses de agosto, só perdendo para o recorde de agosto de 2023 (US$ 9,6 bilhões) e de 2021 (US$ 7,7 bilhões). 

O desempenho foi impulsionado pelo crescimento das exportações, que avançaram quase 12,2% no período, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A corrente de comércio, soma de exportações e importações, alcançou US$ 58,9 bilhões, o maior valor já registrado para meses de agosto na série histórica.

Principais números

  • Superávit: US$ 7,4 bilhões (+23,8% ante agosto de 2025);
  • Exportações: US$ 33,2 bilhões (+12,2%);
  • Importações: US$ 25,8 bilhões (+9,2%);
  • Corrente de comércio: US$ 58,9 bilhões (+10,9%).

Exportações crescem

O aumento das vendas externas foi liderado pela indústria extrativa, seguida pela indústria de transformação e pelo agronegócio.

Exportações por setor:

  • Indústria extrativa: US$ 8,3 bilhões (+16,4% ante agosto de 2025);
  • Indústria de transformação: US$ 17,2 bilhões (+10,2%);
  • Agropecuária: US$ 7,4 bilhões (+11,4%).

Produtos em destaque:

  • Indústria extrativa: minérios de cobre e concentrados (+223,1%); minérios de níquel e concentrados (+120,7%); e petróleo bruto  (+18% ante agosto do ano passado), minério de ferro (+20%);
  • Indústria de transformação: combustíveis (+61,6%); carnes de aves (+40,5%); e farelos de soja e outros alimentos para animais (+36,6%);
  • Agropecuária: soja (+14%); café não torrado (+24,1%); e animais vivos, exceto pescados e crustáceos (+174,3%).

Apesar do crescimento geral das exportações, as vendas externas de minério de ferro caíram 10,8% em relação a agosto do ano passado, por causa tanto da queda de 4,4% no preço médio e de 6,7% no volume.

As exportações de carne bovina recuaram 19,7% na mesma comparação, em meio ao atingimento da cota estabelecida pela China. No fim do ano passado, o país asiático, principal destino da carne brasileira, estabeleceu um limite de importação de 1,106 milhão de toneladas para a carne brasileira. O que exceder esse volume entra no país com uma sobretaxa de 55%.

Destinos das vendas

As exportações cresceram para a maior parte dos principais mercados do Brasil, incluindo os Estados Unidos, apesar das tensões comerciais entre os dois países.

Exportações por região:

  • Ásia (exceto Oriente Médio): US$ 13,6 bilhões (+0,7% ante agosto do ano passado);
  • Europa: US$ 7,3 bilhões (+22,1%);
  • América do Norte: US$ 4,6 bilhões (+11,5%);
  • América do Sul: US$ 3,6 bilhões (-1,5%);
  • África: US$ 1,7 bilhão (+20,5%);
  • Oriente Médio: US$ 1,4 bilhão (+12,6%).

As vendas para os Estados Unidos avançaram 12,1% na comparação com agosto do ano passado, mesmo com as novas tarifas de 25% e de 12,5% sobre produtos brasileiros.

Importações avançam

As compras brasileiras no exterior também cresceram em agosto, principalmente de bens de consumo e bens intermediários.

Importações por categoria:

  • Bens intermediários: US$ 15 bilhões (+3,1%);
  • Bens de consumo: US$ 3,9 bilhões (+15%);
  • Bens de capital: US$ 3,9 bilhões (+29,3%);
  • Combustíveis: US$ 3 bilhões (+7,4%).

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a agosto, a balança comercial registrou superávit de US$ 55,3 bilhões.

No período:

  • Exportações: US$ 250,9 bilhões (+10,3%);
  • Importações: US$ 195,5 bilhões (+6,1%);
  • Saldo comercial: US$ 55,3 bilhões (+28,2%).

O valor é o segundo maior para o período desde o início da série histórica, em 1989. Só perde para janeiro a agosto de 2023, quando o superávit estava em US$ 62,4 bilhões.

Projeções

Em julho, o MDIC revisou para cima sua projeção para 2026. A estimativa de superávit da balança comercial passou de US$ 72,1 bilhões para US$ 90 bilhões.

A previsão de exportações foi elevada de US$ 364,2 bilhões para US$ 394,4 bilhões. A projeção para as importações passou de US$ 292,1 bilhões para US$ 304,4 bilhões. A próxima estimativa será divulgada em outubro.

As estimativas estão mais otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 78 bilhões para este ano.



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