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MPMT debate gestão de resíduos sólidos e política ambiental

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Integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram como palestrantes do II Encontro Mato-grossense de Municípios, evento interinstitucional voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e ao desenvolvimento sustentável, realizado na quarta-feira (25), em Cuiabá. A iniciativa é organizada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e o Sebrae-MT.O promotor de Justiça Márcio Florestan apresentou o projeto institucional “Caminhos da Sustentabilidade: MT sem Lixão”, que busca apoiar os municípios na eliminação dos lixões a céu aberto e na implantação de soluções adequadas para a gestão de resíduos sólidos. No painel, mediado pela promotora de Justiça Michele de Miranda Rezende Villela, ele abordou a situação atual dos resíduos sólidos no estado, o funcionamento dos aterros sanitários compartilhados e a criação de consórcios intermunicipais como alternativa para superar as dificuldades enfrentadas pelos municípios mato-grossenses.Segundo o expositor, o cenário ainda é preocupante. Atualmente, cerca de 48% dos resíduos sólidos em Mato Grosso continuam sendo destinados a lixões. “Apesar dos avanços, muitos municípios ainda utilizam áreas irregulares para descarte, o que provoca graves impactos ambientais e riscos à saúde pública. Esse cenário exige ações coordenadas e eficazes”, afirmou.O II Encontro Mato-Grossense de Municípios começou dia 25 e segue até o dia 27 de março. Durante o evento, os debates ocorrem simultaneamente em três salas, além de 30 palestras técnicas nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura. A programação inclui atendimentos especializados, com suporte técnico presencial, e a participação de lideranças nacionais.O promotor de Justiça e diretor da FESMP, Marcelo Caetano Vacchiano, destacou a importância da parceria entre as instituições. “O encontro promove discussões essenciais sobre temas como meio ambiente, inteligência artificial, violência contra a mulher, controle interno e externo e emendas parlamentares. Nosso objetivo é contribuir para uma gestão pública mais eficiente, transparente e que melhore a qualidade dos serviços prestados à população”, concluiu.

Foto: Tony Ribeiro | TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Wanderley nega manobra e diz que eleição pode ocorrer até dezembro

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O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), negou que esteja tentando adiar deliberadamente a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Segundo ele, o Legislativo ainda está dentro do prazo previsto para realizar a votação, que pode ocorrer até 31 de dezembro.

A declaração ocorre em meio à pressão de um grupo de vereadores ligado à prefeita Flávia Moretti (PL), que cobra a convocação de uma nova eleição e acusa Wanderley de postergar o processo por não contar com votos suficientes para garantir a permanência na presidência.

“Eu não estou me recusando em nada, eu não tenho nenhuma ordem judicial, então eu não estou recusando nada”, afirmou o presidente.

Wanderley ressaltou que cumprirá eventual determinação da Justiça, mas defendeu que, enquanto não houver uma ordem nesse sentido, a Câmara pode seguir o calendário que considera previsto nas normas vigentes.

“Se a lei determinar que eu tenho que fazer, não tem problema nenhum. Enquanto a lei não determinar, nós estamos dentro do prazo. Porque tem até 31 de dezembro para fazer eleição”, declarou.

O presidente também destacou que o mandato da próxima Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2027.

“E eu não tô [negando], tem presidente, e o próximo presidente assume a partir de 1º de janeiro de 2027. Nós estamos dentro do marco temporal, que é outubro a 31 de dezembro”, acrescentou.

A eleição anterior da Mesa Diretora, realizada em maio, reconduziu Wanderley ao comando da Câmara para o próximo biênio, mas acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou irregular a antecipação da votação.

Após a anulação, vereadores contrários ao presidente passaram a cobrar a realização de um novo pleito. O grupo apresentou à Justiça um pedido para obrigar Wanderley a convocar a votação em até 24 horas. A iniciativa recebeu apoio de 15 dos 23 parlamentares da Casa.

No início de outubro, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o presidente prestasse esclarecimentos antes de decidir sobre o pedido de urgência. Na ocasião, o magistrado não concedeu nem negou a liminar.

Wanderley afirma que não existe, até o momento, determinação judicial obrigando a convocação imediata da eleição. A disputa sobre o calendário do pleito segue em análise, enquanto os vereadores aguardam uma definição sobre os próximos passos.



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