Política
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Política
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulheres — e insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo.
O Projeto de Lei (PL) 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.
O texto já havia sido aprovado em votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas será analisado por todos os senadores após requerimento apresentado.
Reparação
Os senadores também devem votar o PL 3.777/2023, do deputado Josenildo (PDT-AP), que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra pessoa condenada por crimes contra a vida, integridade física, liberdade e honra.
O texto tem o apoio da relatora da CCJ, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ainda sem votação na comissão. A proposta altera o Código de Processo Penal.
Esporte
Outro item da pauta, o PL 1.476/2022 obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
O texto, do ex-deputado federal Milton Coelho (PE), também exige a prova de que os clubes dão condições mínimas aos atletas menores de idade, conforme exige a Lei Geral do Esporte.
O relator do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Tunísia
O Plenário deve analisar ainda o Acordo de Colaboração Científica e de Inovação Brasil-Tunísia. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PDL 380/2021 promove intercâmbio de pesquisadores e de informações científicas entre os dois países.
O tratado foi assinado em Brasília, em abril de 2017. O Congresso Nacional precisa aprovar o texto para permitir ao presidente da República confirmá-lo e inseri-lo na legislação brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Fabinho Tardin não descarta candidatura à Prefeitura de Várzea Grande em 2028
O deputado estadual reeleito Fabinho Tardin (Podemos) admitiu que poderá disputar a Prefeitura de Várzea Grande nas eleições de 2028. A eventual candidatura abriria caminho para uma disputa contra a atual prefeita, Flávia Moretti (PL). Apesar de não fechar as portas para a possibilidade, o parlamentar ressaltou que ainda não há uma definição sobre seus planos políticos para o próximo pleito.
“Não, eu não descarto. Vamos lá na frente, nós vamos discutir isso daí. Não posso dizer que dessa água eu não beberei”, declarou.
Nas eleições deste ano, Fabinho Tardin conquistou mais de 15 mil votos em Várzea Grande, resultado que o colocou como o deputado estadual mais votado no município. Mesmo com o desempenho eleitoral, ele afirma que, por enquanto, pretende direcionar seus esforços à conclusão do mandato e ao andamento de iniciativas voltadas à população, em parceria com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Entre as ações mencionadas pelo deputado estão a construção de uma feira, a implantação do mercado municipal e a entrega do Instituto Médico Legal (IML). Ele também citou a expectativa de construção de um novo hospital para atender à demanda da cidade, avaliando que a estrutura atual do pronto-socorro já não comporta a procura por atendimento.
Além das pautas relacionadas à infraestrutura e à saúde, Tardin fez críticas a problemas na administração municipal, com destaque para questões envolvendo pagamentos de profissionais da área da saúde. O posicionamento ocorre em um cenário de desgaste na relação entre a prefeita Flávia Moretti e a Câmara Municipal, contexto que mantém em evidência as discussões sobre a sucessão municipal de 2028.
Embora tenha reconhecido que pode entrar na disputa, o deputado ainda não confirmou uma candidatura. Por ora, o futuro político permanece em aberto, enquanto ele afirma priorizar a execução de projetos e a entrega de obras em Várzea Grande.
-
Economia7 dias atrásBancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets
-
Esporte4 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Cidades5 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá
-
Política3 dias atrásALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas
-
Esporte4 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal
-
Esporte5 dias atrásVasco fica no 0 a 0 com o Remo em São Januário e vê sequência de vitórias chegar ao fim
-
Entretenimento7 dias atrásLarissa Manoela e André Luiz celebram estreia juntos nos palcos com peça no Rio

