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ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), fiscalização em base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na qual operam várias distribuidoras de combustível. 

Os fiscais apuram se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio. 

A fiscalização, segundo a ANP, faz parte de uma série de ações realizadas ao longo da semana, em postos de combustíveis e distribuidoras com foco na apuração de possíveis abusos na cobrança de preços. 

Nas ações, também são verificados aspectos de qualidade e outros itens relacionados às normas da ANP.

Apenas no local fiscalizado funcionam oito operadoras, que compram combustíveis de refinarias, inclusive da Petrobras, para comercializar no varejo. 

A fiscalização envolve comparar notas fiscais emitidas antes e após o início da guerra no Oriente Médio. 

A ANP ainda não divulgou o resultado da fiscalização. 

Impacto da guerra 

Desencadeadora do choque global de preços do petróleo, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã foi iniciada em 28 de fevereiro. 

Uma das formas de retaliação do Irã é o ataque a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. 

Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

A tensão na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. 

O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.

No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14), mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pela desoneração (redução de tributos) efetuada pelo governo.

Aumento abusivo 

Nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” e criticou postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel nas últimas semanas. 

Para Boulos, o aumento do óleo diesel no país não é justificado pela guerra do Oriente Médio, uma vez que o governo federal anunciou medidas para conter a escalada de preços, como a redução a zero das alíquotas de impostos federais que incidem sobre o combustível (PIS e Cofins). 

O governo também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. 

* Colaborou Vladimir Platonow, repórter da TV Brasil



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Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações

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Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano.

A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações comerciais.

Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

O acordo com Singapura já está valendo no Uruguai desde março e no Paraguai desde fevereiro.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

O governo brasileiro disponibilizou manuais para serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior. As informações estão disponíveis no Portal Siscomex.

As informações disponibilizadas trazem informações sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

O acordo foi assinado em 2022 e a expectativa do governo brasileiro à época era de incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático.

 



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