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Agricultores com perda de produção começam a receber o Garantia-Safra

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O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados. 

O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.

O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.

Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico. 



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Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social

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A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, realizou uma visita institucional ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), reforçando o compromisso da atual gestão com o diálogo e o fortalecimento do controle social. Durante o encontro, a gestora foi oficialmente empossada como integrante do colegiado pelo presidente do conselho, Joilson Ruas, passando a ocupar a função de conselheira nata.

Na prática, o conselheiro nato é aquele que integra o colegiado em razão do cargo que ocupa na gestão pública. No caso da secretária de Saúde, sua participação é garantida por lei, permitindo que contribua diretamente com as discussões, apresente as ações da pasta e acompanhe, de forma mais próxima, as deliberações e demandas da sociedade representadas no conselho.

A presença da secretária foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros, que destacaram a importância da aproximação com a gestão. Segundo o presidente, esta foi a primeira vez que uma titular da pasta realizou visita às instalações do conselho — gesto considerado significativo para a construção de uma relação mais próxima e colaborativa.

Durante a reunião, também foi aprovado o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento essencial que norteia as ações da área pelos próximos anos. O documento estabelece diretrizes, metas e prioridades da rede municipal, servindo como base para o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas de saúde, sempre alinhado às necessidades da população e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valéria Nogueira enfatizou que reconhece o Conselho Municipal de Saúde como peça fundamental na construção das políticas públicas, destacando o papel dos conselheiros na escuta ativa da comunidade e no acompanhamento das ações da gestão. A secretária reforçou, ainda, que pretende manter um diálogo aberto e permanente, valorizando a participação social como instrumento essencial para o avanço da saúde no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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