Mato Grosso
Nota Pública
Mato Grosso
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), reunido por ocasião de sua 150ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2026, em Brasília/DF, reafirmou seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher.Reconhecendo a gravidade e a persistência desse fenômeno, bem como a centralidade da atuação do Ministério Público na prevenção, repressão e responsabilização dos agressores, o Colegiado definiu como uma das prioridades estratégicas o fortalecimento das ações correicionais voltadas à qualificação da atuação ministerial nessa temática.Nesse contexto, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.A iniciativa busca assegurar maior efetividade, celeridade e sensibilidade institucional na fiscalização e no acompanhamento das políticas e práticas ministeriais voltadas à proteção das mulheres, reafirmando o papel das Corregedorias como instâncias de indução de boas práticas, garantia de qualidade do serviço prestado e fortalecimento da confiança social no Ministério Público.O CNCGMPEU reitera, assim, seu compromisso com a promoção da dignidade da pessoa humana, com a proteção integral das vítimas e com a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação de gênero.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Esmagis-MT 41 anos: foco em inovação, sustentabilidade e formação estratégica
No sábado (13 de junho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) celebrou 41 anos, reafirmando seu papel como uma das principais instituições de formação judicial do país. Ao longo de sua trajetória, a Escola consolidou uma atuação voltada à qualificação permanente de seu quadro de magistrados e magistradas, alinhada aos desafios contemporâneos do Poder Judiciário e de uma sociedade em constante transformação.
No biênio atual (2025/2026), conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a instituição intensificou investimentos em áreas estratégicas, estruturando suas ações em cinco eixos fundamentais: Meio Ambiente, Tecnologia Digital e Inteligência Artificial, Comunicação, Deontologia e Economia. A proposta visa preparar o sistema de justiça para lidar com temas interdisciplinares e cada vez mais complexos.
A condução dos eixos conta com a atuação de magistrados com experiência nas respectivas áreas: desembargadores Rodrigo Roberto Curvo (Meio Ambiente), Lídio Modesto da Silva Filho (Tecnologia), Gabriela Knaul Albuquerque (Comunicação), e os juízes Gonçalo Antunes de Barros Neto (Deontologia) e Jorge Iafelice dos Santos (Economia).
Produtividade em Números
O impacto prático dessa direção se reflete nos expressivos indicadores de produtividade pedagógica alcançados pela Escola, que combinam alta carga horária e rigor acadêmico. Foram 99 atividades pedagógicas realizadas, totalizando 3.770 horas de formação. Desse total, 19 cursos credenciados pela Enfam (19,19%) e 80 de extensão (80,81%) ampliaram o alcance da capacitação.
Da estratégia à prática: Inteligência Artificial e Sustentabilidade
A aplicação prática dos eixos estratégicos pode ser observada na diversificação da oferta formativa. Na área tecnológica, destacou-se o curso “InovaGPT: Transformando a Gestão Judicial com IA”, com quatro turmas realizadas, capacitando magistrados e servidores para o uso ético e eficiente da Inteligência Artificial.
Na área ambiental, além da consolidação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), a Esmagis-MT promoveu webinários de Direito Ambiental e o X Encontro de Sustentabilidade, aproximando o debate da justiça climática das realidades produtivas do Estado, incluindo o agronegócio.
Reconhecimento institucional
Além das ações formativas, a gestão também avançou na valorização institucional e no reconhecimento de contribuições relevantes para a magistratura. Outro marco foi a instituição do Medalhão Desembargador João Antônio Neto, honraria criada pela Esmagis-MT para reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa, idealizada na atual gestão e aprovada pelo Conselho Consultivo da Escola, reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento da formação e da excelência na prestação jurisdicional.
A honraria é destinada a magistrados, professores, juristas, servidores e demais colaboradores que se destacam por sua contribuição ao aprimoramento da magistratura mato-grossense. A concessão seguirá critérios de mérito e relevância dos serviços prestados, formalizada por portaria no Diário da Justiça Eletrônico, e a entrega ocorrerá em solenidades institucionais e acadêmicas, integrando eventos e celebrações da Escola.
Moção de Aplauso e Reconhecimento
Ainda no campo do reconhecimento institucional, a Esmagis-MT instituiu, por meio da Resolução n. 1/2024, a Moção de Aplauso e de Reconhecimento, instrumento voltado à valorização de personalidades e instituições que contribuam de forma relevante para o fortalecimento das atividades acadêmicas e da produção científica no âmbito da Escola. A iniciativa reforça o compromisso com a excelência do ensino jurídico e com a difusão de boas práticas no Sistema de Justiça.
A honraria é destinada a pessoas físicas e jurídicas com atuação destacada em estudos, pesquisas, ações pedagógicas e iniciativas relacionadas ao Poder Judiciário e à magistratura.
Entre os nomes já contemplados estão a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber; os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Paulo da Cunha, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva; além do vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Alex Vieira Passos, e da diretora executiva da Escola Superior da Magistratura do Tocantins, Ana Beatriz de Oliveira Pretto.
Compromisso com o Futuro
Para o diretor-geral, desembargador Márcio Vidal, a data representa não apenas a celebração de uma trajetória consolidada, mas também o compromisso com o futuro da magistratura.
“A Esmagis-MT chega aos 41 anos com a certeza de que a formação continuada é essencial para um Judiciário mais preparado, eficiente e conectado com a sociedade. Avançamos na incorporação de novas tecnologias, fortalecemos a pauta ambiental e ampliamos os debates sobre inteligência artificial e inclusão social. Nosso compromisso é seguir evoluindo”, destacou.
Segundo o magistrado, o desafio permanente é conciliar inovação com responsabilidade. “Vivemos um momento de profundas transformações. O Judiciário precisa estar atento não apenas às mudanças tecnológicas, mas também às demandas sociais por mais transparência, inclusão e efetividade. A Esmagis-MT busca justamente esse equilíbrio, oferecendo uma formação sólida, ética e sensível.”
Confira neste link os números da Esmagis no biênio 2025/2026.
https://resultadosesmagismt2526.lovable.app/
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
-
Política6 dias atrásMotta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais
-
Política3 dias atrásAudiência pública reúne centenas de pessoas para discutir lei de combate ao crime organizado
-
Cidades3 dias atrásSanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande
-
Política6 dias atrásPlínio defende autonomia do Banco Central e proteção ao Pix
-
Polícia3 dias atrásPolícia Civil prende idoso procurado por descumprimento de medidas protetivas
-
Cidades7 dias atrásEscolas da Rede Municipal de Várzea Grande unem aprendizado, cultura e esporte no clima da Copa do Mundo
-
Esporte6 dias atrásCuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil obtém monitoração eletrônica de investigado por violência doméstica em Santa Cruz do Xingu

