Personalidades têm trabalho reconhecido em sessão especial nesta quinta-feira

Publicado em

17 de março de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima quinta-feira (19), às 19h, uma sessão especial para entrega de títulos, comendas e moções de aplausos, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo. Ao todo, 112 pessoas serão homenageadas pela contribuição em diversas áreas no estado.

A solenidade foi proposta por meio do Requerimento nº 25/2026, com base no artigo 177 do Regimento Interno da Casa, e será realizada no Plenário de Deliberações Deputado Renê Barbour.

Segundo o parlamentar, a iniciativa é uma forma de valorizar histórias que ajudam a transformar Mato Grosso. “Essa é uma justa homenagem a homens e mulheres que fazem a diferença em nosso estado, seja no serviço público, na iniciativa privada ou em ações sociais. Reconhecer essas trajetórias é também incentivar que mais pessoas contribuam para o desenvolvimento de Mato Grosso”, destacou o deputado.

Ao todo, serão entregues 13 títulos de cidadão mato-grossense, 91 moções de aplausos e 8 comendas (sendo 6 Marechal Cândido Rondon, 1 Filinto Müller e 1 Dante Martins de Oliveira).

Títulos de Cidadão Mato-grossense (13)

ALVARO FELIPE DOS SANTOS
DIVINO VIEIRA TELES
ELIZANGELA APARECIDA SILVÉRIO DA SILVA
JOSE CARLOS RIBEIRO
LIDIANI APARECIDA DOS SANTOS GROSSI
MARIA RITA ANTUNES PALMA
NATALLI CARRER
NEIDE ALVES DOS SANTOS
REGIS DE SOUZA VIEGAS
RODRIGO CAVALARI GODOI
RÓBER CESAR DA SILVA
TIAGO TERCIOTI FOGAÇA
VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO

Moções de Aplausos (91)

ADRIANE CUNHA OLIVEIRA DA SILVA
ALCIDES JÚNIOR MODESTI
ANA CAROLINE GUEDES RIBEIRO
ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES
ANA LAURA VARDASCA GODOI
ANA PAULA SGUAREZI RODRIGUES DE SOUZA
ANDRÉ AVELINO SIQUEIRA NETO
ANGELA PILLA PEKIN CAETANO
ANNA EDIR AKERLEY BUMLAI
ARACELI MONTEIRO RODRIGES VIEIRA
ARILSON CESARINO DA COSTA
AVELINO HUGUENEY DE SIQUEIRA NETO
AYRES DOS SANTOS NETO
BRUNO BARANHUK DE FREITAS
CAROLINA SILVA
CAROLINE INFANTINO DA SILVA
CASSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA
CLAUDIA AUXILIADORA GONÇALVES RODRIGUEZ CORUJO GARCIA
CLAUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES
DIEGO FELIPE MIGLIORINI SALDANHA
DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN
EDLEUSA AFONSO DE MESQUITA FILGUEIRAS
ELIZANGELA POLTRONIERI LOUÇÃO
EMERSON CEZAR DE CAMPOS MAGALHÃES
ERIKA PATRÍCIA DE LIMA BANKOW
ERIKA PRISCILLA VIEIRA GUIMARÃES
FABRICIO ANDRÉ BAY
FABRICIO FERNANDO DE BARROS
FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA PIRES DE MIRANDA
FERNANDO ANDRADE
FRANCIELI TIBOLA
GLEICY MELO ACHITI
GUSTAVO ALEXANDRE MORAIS PEREIRA
JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA
JOÃO HENRIQUE FERNANDES
JOAO TORRES PALL
JOSEANNE DIAS FARIAS ANDRADE
JOSÉ BATISTA LEITE JUNIOR
JOSÉ LEITE DE BARROS JUNIOR
JULIANA DUARTE PAVAN BAY
JULIANO GARCIA PANIAGO
JULIO CESAR MORAES E SOUZA
KARLA MERCEDES DE LIMA SODA
KAROLLYNNE SIQUEIRA
KLEBER SOARES
LAERCIO LUCAS LINHARES
LAIRSON VIEIRA DE ALMEIDA FILHO
LAURA CRISTINA DA ROSA
LEANDRO AURÉLIO BORTOLINI
LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA
LEONARDO SOUSA BARBOSA
LÉIA CRISTINA CAMPOS CUNHA DE BARROS
LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
LIDIANE LAURA TELES
LINDOMAR MENINO DE SOUSA
MAGALI FARIAS DONOSO FACHETI
MARCIA JULIANA LOPES
MARCOS VINICIUS NEVES
MARIA APARECIDA SOARES LEITE
MARIA CLARA PACHECO
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARIA JACIRA DA SILVA SANTOS
MARILENE EUFRÁSIO SOUSA
MARINNA CORTES PAREJA SARAGIOTTO
MAYKOL VITAL
MICHEL ANDERSON AZEVEDO ACHITI
NAYARA CONCEIÇÃO DE AMORIM CAMPOS BARROS
PATRICIA MEDEIROS NEVES
PAULO ROBERTO DA SILVA
RAFAEL EDUARDO DA SILVA
RAFAEL MELLO ALVES FERREIRA
RAMIRO MARQUES LOUÇÃO
RAPAHELA PIRAN DE ALMEIDA
RAYANE KARY
RICARDO FELIPE ALTRAN
RODRIGO GROSSI
RODRIGO PACHECO VITAL
ROSENIR OLIVEIRA DE BARROS MINAS NOVAS
SILVIA DE BRITO BORTOLONI
TAMIRES POMPERMAYER OLIVEIRA
THIAGO AUGUSTO SANTOS SARAGIOTTO
TIAGO CAVALARI GODOI
UELITON NERIS CAETANO
VALTERSON GONÇALVES EVANGELISTA DA SILVA
VERONICA VITAL
VINICIUS ANTONIACOMI
VITOR GABRIEL PINHEIRO PEREIRA
VIVIAN ELIZIARIO
WELEM GLEIK NUNES DE ALMEIDA
WILMA DE CASTRO OLIVEIRA LEITE

Comenda Marechal Cândido Rondon (6)

ALEX MINAS NOVAS
ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
EDMILSON CAMILO DE SOUZA
ERLON RODRIGUES PEREIRA
HERANIL DO NASCIMENTO AMORIM
TELSO CESARIO DA SILVA

Comenda Filinto Müller (1)

MOACIR PIRES DE MIRANDA FILHO

Comenda Dante de Oliveira (1)

CRISTINA GUIMARÃES INOCÊNCIO

Serviço

Evento: Sessão Especial de Entrega de Títulos, Comendas e Moções

Autor: Deputado Estadual Paulo Araújo

Data: Quinta-feira (19/03)

Horário: 19h

Local: Plenário de Deliberações “Deputado Renê Barbour” – ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande

Publicados

5 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.

O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.

A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.

Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.

Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.

A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.

Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Critérios para concessão também foram questionados

Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.

Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.

Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.

Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.

A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.

Câmara poderá derrubar veto

Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.

O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.

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