Política
ALMT representa assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do primeiro-secretário da Casa, deputado Dr. João (MDB), representará todas as assembleias do país durante a Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro (RJ).
A ALMT foi escolhida para representar os legislativos estaduais de todo o país pelo destaque de sua atuação no enfrentamento à hanseníase. A participação do Parlamento mato-grossense ocorrerá nesta sexta-feira (13), ocasião em que o deputado Dr. João, médico nefrologista, participará de discussão sobre o tema “Compromisso parlamentar no enfrentamento da hanseníase” e apresentará ações desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença.
“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. É uma honra representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.
Entre as iniciativas implementadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, com a finalidade de acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao tema, fiscalizar as ações governamentais e contribuir para a ampliação da rede de diagnóstico e tratamento da doença.
“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas”, reforçou Dr. João, presidente da frente parlamentar.
As articulações conduzidas pela ALMT, por meio da frente, resultaram na previsão de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para dar início às ações de enfrentamento à hanseníase. Os recursos deverão ser destinados a campanhas de conscientização, à estruturação de equipes de busca ativa e ao reforço da assistência especializada.
Outra iniciativa relacionada ao tema é o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, apresentado pelo deputado Dr. João, que propõe alterações na Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta também busca estimular ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente à hanseníase.
A Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026 é promovida pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão, com o objetivo de definir diretrizes que contribuam para mudar a realidade da doença no Brasil.
O evento reúne representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de parlamentares, gestores públicos, pesquisadores e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase.
A programação inclui debates sobre compromissos globais, diagnóstico precoce, acesso aos serviços de saúde, combate ao estigma, inclusão social, novas tecnologias e formação de profissionais.
Fonte: ALMT – MT
Política
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
-
Esporte7 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
-
Esporte7 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Esporte6 dias atrásEmpate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
-
Política5 dias atrásALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas
-
Cidades3 dias atrásAção da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
-
Cidades5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal
-
Cidades7 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá
-
Cidades3 dias atrásGoverno apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa

