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Cultura de Governança é tema da abertura de curso no MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início, nesta quarta-feira (11), ao curso de extensão “Governança no MPMT: O que você precisa saber!”, iniciativa que integra o projeto Governança no MPMT e busca fortalecer a cultura institucional de tomada de decisões consistentes, alinhadas às diretrizes estratégicas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 16. Durante a abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão e coordenadora do projeto, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, ressaltou a essência da governança pública e sua relação direta com a entrega de resultados efetivos à sociedade. “Nós sabemos que nas instituições públicas e também nas privadas, bons resultados não acontecem por acaso. Eles são frutos de decisões muito bem tomadas, decisões sobre prioridades, projetos, ações e iniciativas. E vejam quantas decisões nós tomamos todos os dias”, observou. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão enfatizou que a governança pública se sustenta na tríade avaliar, direcionar e monitorar. “Governança não é burocracia, é exatamente aquilo que diferencia uma instituição que apenas age de uma instituição que entrega resultados efetivos”, disse. O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da gestão pública dentro do Ministério Público. “A todos que comparecem a esse curso, eu quero dizer da alegria do CEAF em poder participar como parceiro deste projeto idealizado pela Subprocuradoria, voltado para esta capacitação na área de gestão. Eu quero dizer da importância também como um curso que abordará o objetivo de fortalecer a cultura institucional de governança, promovendo um maior alinhamento estratégico com transparência, eficiência administrativa, uma capacidade de entrega de resultados à sociedade”, afirmou. O primeiro webinar do curso teve como tema “Liderança e Cultura Organizacional” e foi ministrado pelo professor Victor Lima Ferreira Barbalho, especialista em Gestão Estratégica de Pessoas. Ele apresentou conceitos essenciais para compreensão da governança no setor público e destacou o papel transformador da liderança. “Este é um momento para nivelar alguns conceitos e permitir que a gente fale sobre o tema com mais propriedade. Vamos entender como a liderança pública transforma estratégia, estruturas e cultura em valor público e confiança institucional”, explicou. O palestrante também reforçou a importância de diferenciar, mas integrar, os conceitos de liderança, gestão e governança. “São assuntos que se integram. Às vezes, dá a impressão de que se sobrepõem, mas é importante compreender que cada um tem seu lugar e como se articulam para produzir resultados concretos para a sociedade.”Curso de extensão – O projeto Governança no MPMT integra o planejamento estratégico 2024–2031 e já avançou com o diagnóstico institucional por meio do instrumento IESGO, utilizado nacionalmente para medir a maturidade em governança.O curso segue até o dia 6 de maio, com vagas ilimitadas e participação aberta a todos os públicos internos do MPMT. As próximas aulas darão continuidade ao aprofundamento dos marcos normativos, práticas e mecanismos de governança que sustentam uma atuação moderna, estratégica e orientada para resultados.A formação, composta por oito webinars realizados sempre das 9h às 11h, é destinada a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores da instituição, com carga horária de 16 horas e certificação para quem obtiver 75% de participação.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo

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Arte de divulgação de curso com fotografia de uma pessoa sentada e informações do evento. O material destaca o tema Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o curso ‘O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo’ para aprofundar o debate sobre o papel da Justiça na atualidade. A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, de forma presencial.
As inscrições estão abertas e foram disponibilizadas 200 vagas voltadas para magistrados, servidores, operadores do Direito e estudantes, por meio de exposições dialogadas e reflexões teóricas e práticas sobre os desafios da função jurisdicional contemporânea. A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro. Inscreva-se aqui.

Formação crítica para os desafios contemporâneos

Com proposta teórico-prática, o curso se destaca por articular fundamentos filosóficos e constitucionais às exigências concretas da atuação jurisdicional contemporânea. A metodologia privilegia exposições dialogadas e estimula a reflexão interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender o papel do Poder Judiciário em um cenário de pluralismo, interdependência e alta complexidade institucional.

A programação está organizada em dois eixos complementares. O primeiro aborda a construção de uma teoria do Estado Constitucional Cooperativo, contemplando a evolução do conceito de Estado, a relação entre cooperação e pluralismo, os desafios contemporâneos do Direito, a questão da soberania e o elemento republicano. Destacam-se as distinções entre liberalismo e republicanismo e a ideia de liberdade como não dominação, fundamental para a análise crítica do papel das instituições.

O segundo eixo trata do Poder Judiciário nesse modelo constitucional, abordando o lugar do sistema de justiça na ordem constitucional, a hermenêutica jurídica como instrumento de criação do direito e a centralidade dos precedentes judiciais. Também estão em pauta temas como o direito jurisprudencial para além da lei, a atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas, os processos estruturais e os mecanismos consensuais de resolução de conflitos.

Currículo do formador

O Professor Doutor Marcos Augusto Maliska é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da AGU. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou doutorado-sanduíche na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg. Possui trajetória acadêmica internacional, com atuações como professor e pesquisador visitante em universidades da Alemanha, Polônia, Cazaquistão, Áustria, Ucrânia e Canadá. É autor e editor de 17 livros e de mais de 150 artigos acadêmicos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito e Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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