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MPMT integra mobilização pela vida das mulheres em Cáceres

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cáceres realizou, neste domingo (8), do Ato Público “Pela Vida das Mulheres”, na Praça da Feira. A mobilização, conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reuniu instituições que compõem a rede local e chamou a atenção da população para a importância da proteção, do respeito e da garantia de direitos das mulheres. Durante o ato, mulheres empunhando cartazes e faixas deram visibilidade às pautas de enfrentamento à violência e ao feminicídio, reforçando a urgência de políticas públicas e ações articuladas para a prevenção e o atendimento das vítimas.A Rede de Enfrentamento é coordenada pela promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo, titular da 2ª Promotoria Criminal de Cáceres. Participaram do ato representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 3ª Subseção de Cáceres, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Centro de Referência em Direitos Humanos e demais órgãos e entidades parceiras. Segundo a promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo, a participação integrada das instituições demonstra o compromisso coletivo com a proteção de mulheres em situação de violência. “Este ato simboliza a força de uma rede que trabalha diariamente para garantir que nenhuma mulher seja silenciada. Estar aqui hoje, lado a lado com tantas instituições e com a sociedade civil, reforça nossa responsabilidade de assegurar direitos e fortalecer a luta contra o feminicídio”, afirmou.Ao longo do evento, foram destacadas conquistas, desafios e a necessidade de ampliar ações de prevenção. A promotora acrescentou que ainda há muito a avançar, especialmente na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres. “A violência contra a mulher é um problema que atravessa todas as camadas sociais e exige respostas firmes, articuladas e contínuas. Não podemos tolerar retrocessos. Cada vida perdida para o feminicídio é uma derrota coletiva, e nossa atuação precisa ser incansável”, disse. A promotora de Justiça também ressaltou o papel fundamental da sociedade na denúncia e no apoio às vítimas, enfatizando que a rede existe para acolher, orientar e garantir o acesso à justiça.Encontros bimestrais – A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cáceres se reúne bimestralmente para planejar ações, avaliar demandas e aprimorar fluxos de atendimento. Os próximos encontros estão agendados para 1º de abril, 3 de junho, 5 de agosto, 7 de outubro e 2 de dezembro de 2026, sempre às quartas-feiras, das 9h às 11h, no Auditório das Promotorias de Justiça. Esses encontros, segundo a promotora, são essenciais para fortalecer a articulação interinstitucional. “Uma rede forte se constrói com diálogo permanente, planejamento conjunto e sensibilidade para compreender a realidade de cada mulher que busca ajuda. Nosso compromisso é garantir que todas tenham acesso à proteção e aos seus direitos”, destacou.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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