Mato Grosso

TCE-MT reforça preservação da memória pública ao integrar Rede do Estado

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Reunião que instituiu a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinou, na última sexta-feira (6), o termo de cooperação que institui a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. O acordo reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de preservar, organizar e difundir informações provenientes de acervos públicos.

Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a adesão fortalece a política de transparência e a valorização da história institucional. “A preservação da memória pública é essencial para garantir acesso à informação, fortalecer a identidade das instituições e assegurar que a sociedade conheça a trajetória do controle externo em Mato Grosso.”

A Rede de Memória do Estado promove a articulação entre as instituições participantes, incentivando o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações integradas, com foco no compartilhamento de projetos voltados à salvaguarda da memória institucional. A proposta também busca fortalecer a interação entre magistrados, servidores e especialistas, além de conectar unidades responsáveis pela gestão da memória, como arquivos, bibliotecas, centros de memória, memoriais e museus.

Representando o TCE-MT no lançamento da iniciativa, a secretária do Instituto Memória (IME/TCE-MT), Esther de Mello Menezes, ressaltou que a atuação em rede amplia a efetividade das políticas públicas voltadas à preservação institucional. “A proposta é fomentar a cooperação entre os órgãos, estimular o compartilhamento de projetos e conhecimentos, integrar unidades de memória e viabilizar ações conjuntas voltadas à pesquisa, preservação e difusão dos acervos públicos.”

O termo de cooperação foi assinado pelo TCE-MT, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).

No lançamento, foram definidas ações iniciais da Rede, como o alinhamento das responsabilidades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, o planejamento de capacitações conjuntas, a criação de um circuito integrado de visitação aos espaços de memória dos órgãos parceiros, além do mapeamento de documentos e acervos sob a guarda das instituições participantes.

Instituto Memória

 Criado em 2024, o Instituto Memória (IME) integra a estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso e consolida a política de preservação da história do controle externo no estado. A unidade é responsável pela organização, preservação e difusão de documentos, imagens, objetos e registros históricos que retratam a trajetória institucional do TCE-MT.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT



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Poder Judiciário terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa

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O Poder Judiciário de Mato Grosso vai funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida prevê expediente das 8h às 15h enquanto o Brasil seguir na competição, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais e ao plantão judiciário.

A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 752, publicada na quinta-feira (28).

Inicialmente, o horário especial será aplicado nos jogos da fase de grupos já confirmados para a Seleção Brasileira. A estreia do Brasil acontece no dia 13 de junho, um sábado, contra Marrocos. Depois, a equipe enfrenta o Haiti, em 19 de junho (6ª feira), e a Escócia, no dia 24 de junho (4ª feira).

O documento também estabelece que, caso o Brasil avance para as próximas fases da competição, o expediente reduzido continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente. As unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas e ajustar rotinas internas para assegurar a continuidade do atendimento ao público e da prestação jurisdicional.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil. A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja a integra da Portaria.

https://dje.tjmt.jus.br/dje/relatorio/12193-2026_CADERNO_ADMINISTRATIVO_DO_PODER_JUDICIARIO.pdf

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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